Relatores de direitos humanos apresentam documento com evidências de abusos cometidos pelo Estado; segundo relatório, “espaço para liberdades públicas é inexistente e silêncio não é sinal de paz”.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Os especialistas independentes sobre a situação no Burundi apresentaram esta terça-feira seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Christof Heyns, Maya Sahli Fadel e Pablo de Greiff encontraram evidências de abusos cometidos por entidades não-estatais.

Mas segundo os relatores, “a maioria das evidências mostram violações cometidas pelo Estado”. “Forças de segurança, do judiciário e até escolas estariam sendo usadas para apoiar os que estão no poder e eliminar a oposição”.

Assassinatos

Na apresentação, os especialistas deixaram claro que o espaço para “liberdades públicas é praticamente inexistente no Burundi, onde a sociedade civil está no exílio”. Os meios de comunicação “foram amordaçados e o silêncio não é sinal de paz”.

Há casos de repressão contra manifestantes, defensores de direitos humanos e jornalistas; detenção arbitrária; desaparecimentos forçados, execuções em larga escala, assassinatos, tortura e tratamento cruel, além de violência sexual contra opositores do regime.

Represálias

O grupo também chama a atenção para o peso económico e social da violência: mais de 285 mil pessoas fugiram do país e estão refugiadas e mais de 100 mil estão a viver no Burundi como deslocadas internas.

Os que tem a coragem de relatar a situação no Burundi correm risco: os investigadores tiveram de cancelar entrevistas com vítimas e testemunhas por medo de represálias.

Os relatores explicam ao governo que não mencionar nomes de testemunhas é prática comum e que a ONU “tomará ação sobre qualquer represália contra indivíduos que colaboraram com a investigação”.

Na avaliação dos especialistas, o governo do Burundi está mostrando pouca vontade de prevenir ou acabar com as violações de direitos humanos. Não houve julgamento para nenhum crime cometido pelas forças de segurança.

Defesa

Durante a apresentação do documento, foi destacado que os três relatores temem “o retorno do genocídio no Burundi”, mas ressaltam que não estão a tratar o assunto de maneira sensacionalista.

No sábado, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Burundi falou na 71ª sessão dos debates da Assembleia Geral e declarou que o seu país rejeita o conteúdo do relatório de direitos humanos.

Para Alain Aimé Nyamitwe, o teor do documento é “exagerado e muitos casos foram retirados do contexto”. O ministro afirma que o governo está comprometido com os direitos humanos e a segurança de todos os cidadãos do país.

Além do relatório sobre o Burundi, o Conselho de Direitos Humanos ouviu esta terça-feira a apresentação dos relatórios sobre a Ucrânia, a Líbia e a República Democrática do Congo.

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