Após visita oficial, equipa sobre o tema fala de trabalhos pendentes, a incluir medidas para garantir que Comissão Nacional de Direitos Humanos possa realizar mandato de maneira eficaz; muito ainda há de ser feito nos centros de detenção.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Subcomité das Nações Unidas sobre Prevenção à Tortura concluiu a visita oficial a Moçambique e divulgou esta quarta-feira algumas observações.

O grupo de especialistas em direitos humanos esteve no país entre os dias 5 e 9 de setembro para encontros com autoridades sobre prevenção da tortura e visitas a centros de detenção.

Compromisso

Os relatores destacam que o país ratificou, há dois anos, o protocolo opcional da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Crueis e Desumanos. Logo após, a Comissão Nacional de Direitos Humanos ficou com o mandato oficial de monitorizar prisões e centros de detenção.

O subcomité vê as medidas como “sinais claros do compromisso das autoridades moçambicanas em prevenir a tortura”. A declaração foi feita pelo chefe da delegação da ONU, Víctor Madrigal-Borloz.

Independência

Mas o especialista avalia que ainda “há muito trabalho pendente em Moçambique, como a adoção de medidas necessárias para garantir que a Comissão Nacional de Direitos Humanos possa realizar seu trabalho de maneira eficaz”.

O órgão precisa funcionar “de maneira independente, com todos os meios e recursos possíveis”, observa Madrigal-Borloz. O subcomité da ONU também destaca que muito precisa ser feito para o “acesso sem obstáculos a centros de detenção”.

Relatório Confidencial

Os relatores “deploram o facto de terem recebido, durante a visita, relatos sobre restrição de acesso da comissão nacional a “delegacias de polícia ou outros centros de detenção”.

Os representantes da ONU fazem um “apelo às autoridades de Moçambique para que coloquem fim imediato” a qualquer limitação do tipo. Durante os cinco dias no país, o subcomité ONU teve encontros com autoridades nacionais, com o ministro da Justiça, o presidente da Suprema Corte e com representantes da sociedade civil.

Um relatório confidencial será submetido ao governo moçambicano, com observações e recomendações detalhadas da visita. Caberá ao governo decidir se torna o documento público.

Leia e Oiça:

Desenvolvimento sustentável é desafio nos países mais pobres do mundo

Tensões em Moçambique mencionadas no Conselho de Direitos Humanos

Grupo da ONU de prevenção à tortura chega em Moçambique