Ativistas de direitos humanos podem ser condenados à morte no Sudão

31 agosto 2016

ONU pede que pena seja revista; seis pessoas ligadas à uma ONG de Cartum acusadas de conspiração, guerra contra o Estado, espionagem e terrorismo; relator lembra que pena de morte é forma extrema de punição.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um grupo de relatores das Nações Unidas está a pedir às autoridades do Sudão para que retirem as acusações contra seis pessoas ligadas à organização Treinamento e Desenvolvimento Humano, Tracks, baseada em Cartum.

Segundo os especialistas em direitos humanos, os ativistas da ONG estão a ser acusados de “conspiração criminal, guerra contra o Estado, espionagem e terrorismo”. Acusações que podem levar à pena de morte.

Justiça

A relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, explica que a “pena de morte é uma forma extrema de punição, que só deve ser imposta após julgamento justo baseado nas leis internacionais de direitos humanos”.

A especialista teme que o julgamento dos seis ativistas não respeite esses princípios. O escritório da ONG já foi invadido duas vezes e documentos, equipamentos e passaportes foram confiscados. Os seis acusados foram detidos e torturados diversas vezes ao serem questionados sobre as atividades da organização.

Tendência

Já o relator da ONU para liberdade de expressão, Maina Kiai, lembra que o Sudão ratificou a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Por isso, uma possível sentença de pena de morte será um balde de água fria para ativistas e defensores de direitos humanos no Sudão”.

Por sua vez, o especialista independente para os direitos humanos no Sudão, Aristide Nononsi, declarou que a ação contra os ativistas é parte da tendência das autoridades de “ameaçar, assediar ou intimidar integrantes da sociedade civil”.

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