Relatores especiais disseram que recente repressão ao crime e drogas causou a morte de mais de 850 suspeitos; especialistas afirmaram que “essas pessoas devem ser julgadas nos tribunais e não por pistoleiros nas ruas”.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Dois relatores especiais da ONU pediram às Filipinas que ponham um fim à recente onda de assassinatos extrajudiciais no país que já deixou mais de 850 suspeitos criminosos mortos.

Os especialistas querem que o governo acabe com as execuções. Eles afirmaram que as “acusações de crimes envolvendo drogas devem ser julgadas nos tribunais e não por pistoleiros nas ruas”.

Obrigações Internacionais

A relatora especial sobre Execuções Sumárias, Agnes Callamard, disse que “as declarações de combate ao tráfico de drogas não absolvem o governo de suas obrigações internacionais”.

Segundo ela, essas declarações “não protegem autoridades do governo ou outros de responsabilidade por essas mortes ilegais”.

Os especialistas disseram que os assassinatos extrajudiciais ocorreram desde 10 de maio, quando Rodrigo Duterte foi eleito presidente com a promessa de combater o crime. Aproximadamente 650 pessoas foram mortas nos últimos 45 dias.

O relator especial sobre o Direito à Saúde, Dainius Puras, disse que “em relação à dependência às drogas, o assunto deve ser tratado como uma questão de saúde pública”.

Puras afirmou que “o sistema judiciário deve descriminalizar o consumo de drogas e o porte para uso pessoal como forma de melhorar os resultados de saúde”.