ONU: prisão não é a solução para crise de migrantes na Bulgária
Alto comissário para Direitos Humanos citou decisão de criminalizar migrantes por entrarem ou saírem do país de forma irregular; Zeid Al Hussein citou fatos positivos também como prazo para refugiados pedirem asilo.
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.
O alto comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, afirmou que criminalizar migrantes e refugiados por entrarem ou saírem do país de forma irregular não é a solução para os desafios de migração na Bulgária.
Zeid disse que “um dos problemas mais sérios é a detenção de todas as pessoas que entram no país” sem a documentação correta.
Prisão
O representante da ONU declarou que “pior ainda, é que eles podem ser processados e sentenciados a um ano ou mais de prisão, se tentarem deixar a Bulgária”.
Ele explicou que “o ato de sair do país é criminalizado apesar do direito de cada cidadão, de acordo com a lei internacional, de deixar um país, incluindo o seu próprio”. Para Zeid, isso “é desumano e inaceitável”.
O alto comissário citou também alegações constantes de abusos e roubos cometidos pelos agentes de segurança búlgaros nos postos de fronteira. Segundo Zeid, esse ataques contra migrantes e refugiados são raramente punidos.
O representante da ONU declarou que “o aumento da xenofobia, da islamofobia e do racismo estão entre as ameaças mais preocupantes aos direitos humanos na Europa atualmente”.