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ONU: prisão não é a solução para crise de migrantes na Bulgária

ONU: prisão não é a solução para crise de migrantes na Bulgária

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Alto comissário para Direitos Humanos citou decisão de criminalizar migrantes por entrarem ou saírem do país de forma irregular; Zeid Al Hussein citou fatos positivos também como prazo para refugiados pedirem asilo.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O alto comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, afirmou que criminalizar migrantes e refugiados por entrarem ou saírem do país de forma irregular não é a solução para os desafios de migração na Bulgária.

Zeid disse que “um dos problemas mais sérios é a detenção de todas as pessoas que entram no país” sem a documentação correta.

Prisão

O representante da ONU declarou que “pior ainda, é que eles podem ser processados e sentenciados a um ano ou mais de prisão, se tentarem deixar a Bulgária”.

Ele explicou que “o ato de sair do país é criminalizado apesar do direito de cada cidadão, de acordo com a lei internacional, de deixar um país, incluindo o seu próprio”. Para Zeid, isso “é desumano e inaceitável”.

O alto comissário citou também alegações constantes de abusos e roubos cometidos pelos agentes de segurança búlgaros nos postos de fronteira. Segundo Zeid, esse ataques contra migrantes e refugiados são raramente punidos.

O representante da ONU declarou que “o aumento da xenofobia, da islamofobia e do racismo estão entre as ameaças mais preocupantes aos direitos humanos na Europa atualmente”.

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Migrantes da Síria em Sofia, capital da Bulgária. Foto: Irin/Jodi Hilton