Escritório regional aponta falta de prisões e dificuldade de acesso à justiça na província do Sul; coordenadora do Uniogbis revelou à Rádio ONU os desafios na região de Quinara.

Amatijane Candé, de Bissau para a Rádio ONU.

A província Sul da Guiné-Bissau tem apenas um local para julgar processos criminais de três regiões administrativas do país.

Trata-se do Tribunal de Buba, sede regional de Quinara, que deve atender casos de uma população de mais de 190 mil guineenses.

Dificuldades

Falando à Rádio ONU, a coordenadora provincial do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, Lucinda Gomes Barbosa Eucarié, revelou que a situação reflete dificuldades para lidar com sentenças.

“Temos aqui questões dos condenados que, já lá vai um ano e tal, estão aqui sem poder ter um local. Estão aqui sentados na polícia sem prisão, não há prisões nesta zona Sul, como também é difícil levar os condenados para a prisão de Bafatá porque só tem um único juiz de execução penal.”

Acesso a Justiça

O Escritório é um dos três distribuídos no país coordenados pelo representante especial do secretário-geral da ONU que está a cargo das setores de Estado de Direito, da polícia e de segurança.

Lucinda Gomes Barbosa Eucarié frisou os desafios de acesso à justiça no sul do país e a falta de prisões na província tida como zona de prevalência de crimes de homicídio.

Casamento Forçado

Os casos de mutilação genital feminina e de casamento forçado ou precoce tendem a diminuir embora continuem em alguns setores, de acordo com a também especialista sénior em Direito Penal. A Coordenadora no Uniogbis anunciou as perspetivas em relação à situação dos direitos humanos no sul.

“Estamos a preparar um plano de sensibilização sobre a questão de vida humana que é para as pessoas poderem dar importância a este bem jurídico. Os motivos que levam a homicídios, embora nada o justifique, por uma coisa insignificante acabam-se por tirar uma vida a uma ou outra pessoa.”

Mandato

A instituição registou relatos de furto e violação sexual, que culminaram com a morte de uma mulher no Sul.

O Escritório regional trabalha com autoridades locais e organizações não-governamentais para diminuir a prevalência de criminalidade na zona.

A coordenadora revelou que a ONU fornece apoio técnico e operacional à justiça, polícia e sistema penitenciário no âmbito do direito penal. As autoridades locais recebem assistência para mobilizar recursos e auxílio em questões sobre reforma da defesa e segurança.