Em comunicado, alto comissário de direitos humanos, Zeid Al Hussein, disse que medida só vai aumentar injustiça;  existem 1,2 mil pessoas no chamado “corredor da morte” no país.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O alto comissário de direitos humanos da ONU recebeu com preocupação a notícia de que o Iraque está criando uma comissão para apressar a implementação da pena de morte no país.

Em comunicado, emitido nesta segunda-feira, Zeid Al Hussein disse que mulheres, crianças e homens iraquianos vivem sob constante ameaça de morte, bombardeios e outras atrocidades.”

Vingança

Zeid Al Hussein citou ainda os crimes cometidos contra os iraquianos pelo movimento islâmico terrorista Isil. Para o alto comissário da ONU, justiça não se faz com vingança. Segundo Zeid, qualquer um acusado de crime deve ser submetido a um processo legal.

O anúncio da criação da comissão para apressar a execução de sentenças de pena de morte foi feito, no último dia 23, pelo primeiro-ministro iraquiano Haider Al-Abadi.

Atualmente, existem 1,2 mil pessoas no chamado corredor da morte no Iraque, à espera de suas execuções.

O chefe de direitos humanos da ONU afirmou que pessoas inocentes foram executadas e outras mais podem ser condenadas à pena capital por causa do frágil sistema jurídico do Iraque.

Transparência

A Missão da ONU no país, Unami, e o Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos estão monitorando a situação. Segundo as duas entidades, existe uma falha constante em respeitar o processo legal e os padrões de julgamentos justos.

Um outro problema segundo Zeid Al Hussein, é a recorrência a práticas de tortura para obter confissões.

E há outros desafios como a falta de transparência e o silêncio de autoridades sobre informações de execuções realizadas.

Moratória

No início do mês passado, o ministro iraquiano da Justiça informou que que 45 sentenças de pena de morte haviam sido executadas desde janeiro deste ano.

O chefe da pasta disse ainda que mais três execuções seriam realizadas e que o Parlamento do país iria analisar emendas para acelerar o processo de implementação da pena de morte.

O alto comissário de direitos humanos da ONU, Zeid Al Hussein, encerrou o comunicado dizendo que a via rápida para execuções só vai aumentar a injustiça.

Ele pediu ao Iraque para se ater a resoluções da Assembleia Geral da ONU decretando uma moratória imediata à pena de morte.