ONU no Malaui pede ação por fim de práticas que prejudicam meninas
Equipa da organização no país cita cerimônias de “limpeza, sexo com jovens meninas”; práticas seriam “violação dos direitos das raparigas”, com impactos psicológicos e de saúde imediatos e de longo-prazo.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.
A ONU no Malaui deplora, de forma veemente, a “prática dos rituais de limpeza, a envolver sexo com jovens meninas, que continuam a ocorrer em diferentes comunidades”, como recentemente relatado no distrito de Nsanje.
Para a organização no país, estas práticas são uma violação dos direitos das raparigas, com impactos psicológicos e de saúde imediatos e de longo-prazo.
HIV
As ações levam diretamente a um aumento na gravidez entre adolescentes, casamentos precoces, evasão escolar e maior risco de infecção por HIV.
No Malaui, 59% de todas as meninas dão à luz com até 19 ano de idade. Estas práticas também estão relacionadas a índices desproporcionais de infecção por HIV em jovens raparigas: de 3,2% em comparação a 1,8% entre meninos de 15 a 24 anos.
Lei
As leis do Malaui criminalizam sexo com menores de 16 anos. Além disso, práticas prejudiciais também são proibidas por legislações relacionadas à igualdade de género e proteção e cuidado das crianças.
Para a ONU no Malaui, é de “grande preocupação”, portanto, que estas “práticas continuem com o conhecimento de autoridades locais” e que os autores não sejam processados.
A equipa da organização no país destaca a necessidade de uma abordagem holística sobre práticas culturais prejudiciais, de acordo com recomendação da Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres, Cedaw.
Prevenção
O escritório da ONU no país africano reconhece que “a prevenção destas práticas culturais exige uma abordagem baseada em direitos para mudar normas sociais e culturais, dar autonomia a mulheres e meninas, capacitar profissionais em contato regular com as vítimas e autores e aumentar a consciencialização sobre as consequências”.
A ONU no Malaui continuará a apoiar diversas ações para garantir que raparigas permaneçam na escola e tenham seus direitos sexuais e reprodutivos plenamente respeitados.
O escritório também pede que autoridades tomem medidas decisivas contra autores destas práticas e afirmou estar pronto para apoiar o governo do país em intervenções para eliminar tais ações.
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