Relatores da ONU protestam prisão de artistas no Irã acusados de propaganda
Especialistas em direitos culturais e liberdade de expressão fizeram apelo a governo iraniano pela libertação de artistas presos; entre as acusações estão “propaganda contra o Estado”.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.
Os relatores especiais da ONU sobre direitos culturais, Karima Bennoune, e liberdade de expressão, David Kaye, pediram ao governo do Irã que liberte dois músicos e um cineasta, acusados de fazer propaganda contra o país.
Os artistas Mehdi Rajabian,Yousef Emadi e Hossein Rajabian foram presos e multados no início desse mês. Bennoune afirmou que os três foram “sentenciados por exercer seu direito de liberdade de expressão artística e criatividade”.
Restrições Injustificáveis
Para a relatora, isso resulta em “restrições injustificáveis” ao direito de todas as pessoas no Irã de terem acesso às artes, ressaltando que “expressão artística não é um crime”.
Os especialistas em direitos humanos entratam em contato com autoridades iranianas sobre estes casos no início do ano, incluindo o uso de tortura a Rajabian, fundador de Barg Music, um distribuidor alternativo de música no país.
Material Proibido
Em maio de 2015, de acordo com a resposta do governo aos relatores da ONU, os três profissionais foram sentenciados a seis anos na prisão e uma multa de cerca de US$ 1,7 mil cada.
Os motivos foram “insulto ao islã”, “propaganda contra o Estado” e condução de “atividades ilegais” na área de audiovisual, incluindo através da “produção de material proibido e execução de site ilegal de música”. Em recurso, a pena de prisão foi reduzida para três anos.
“Veredicto Inaceitável”
Para Kaye, mesmo com a redução, o veredicto ainda é “inaceitável”, afirmando que prender pessoas com base nessas acusações é “incompatível com padrões internacionais de direitos humanos”.
O pedido dos especialistas também foi endossado pelo relator especial da ONU sobre a situação de direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed, e o relator especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez.