Tribunal da ONU condena Jean-Pierre Bemba por crimes de guerra
Ex-vice-presidente da República Democrática do Congo vai passar os próximos 18 anos na prisão; Bemba foi considerado culpado também por crimes de violência sexual cometidos na República Centro-Africana.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*
O Tribunal Penal Internacional, TPI, sentenciou esta terça-feira o ex-líder rebelde e ex-vice presidente da República Democrática do Congo, RD Congo, Jean-Pierre Bemba, a 18 anos de prisão.
Em março, ele foi declarado culpado por crimes de guerra e de violência sexual cometidos na vizinha República Centro-Africana, entre 2002 e 2003. Foi depois desse período que Bemba deixou de ser líder dos rebeldes congoleses do grupo MLC e assumiu a vice-presidência no governo interino da RD Congo.
Vítimas
A juíza brasileira Sylvia Steiner declarou que o condenado deve ser mantido encarcerado até ao fim do período definido e que as vítimas e testemunhas devem ser protegidas.
A magistrada disse que Jean-Pierre Bemba é culpado após atuar efetivamente como comandante militar para crimes que incluem assassinatos, estupro e saques.
Momento Crucial
A procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, disse que a decisão marca um "momento crucial" e que "os objetivos foram atingidos".
Bensouda afirmou que, desde o princípio do processo de julgamento no tribunal, a determinação foi inabalável e o propósito claro. Como revelou, o objetivo foi estabelecer a verdade através de investigação e acusação independentes e imparciais, além de levar os responsáveis à prestação de contas pelos crimes graves, que incluem os sexuais e os baseados no gênero contra populações civis centro-africanas.
Durante o período em que os crimes foram cometidos, o país enfrentava uma guerra civil e Bemba foi acusado de não ter impedido os rebeldes de matar e estuprar pessoas. A defesa disse que deve recorrer da decisão.
*Apresentação: Edgard Júnior.
Leia e Oiça:
Ban cita “grande passo” após condenação do ex-vice-presidente da RD Congo