TPI condena ex-vice-presidente da RD Congo a 18 anos de prisão

21 junho 2016

Jean-Pierre Bemba foi considerado culpado por crimes de guerra e violência sexual na República Centro-Africana; ele foi número dois governo interino congolês após a guerra terminada em 2003.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, sentenciou esta terça-feira o antigo líder rebelde e ex-vice presidente da República Democrática do Congo, RD Congo, Jean Pierre Bemba, a 18 anos de prisão.

Em março, ele foi declarado culpado por crimes de guerra e de violência sexual cometidos na vizinha República Centro-Africana entre 2002 e 2003. Foi depois desse período que Bemba, antes líder dos rebeldes congoleses do grupo  MLC, passou para o governo interino da RD Congo.

Testemunhas

A juíza brasileira  Sylvia Steiner declarou que o condenado deve manter-se encarcerado até ao fim do período definido e que as vítimas e testemunhas devem ser protegidas.

A magistrada disse que a decisão da câmara de juízes era que Jean-Pierre Bemba era culpado dos crimes, após atuar efetivamente como comandante militar para crimes que incluem assassinatos, estupro e pilhagem.

Momento Crucial

A procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, disse que a decisão marca um momento crucial e que os propósitos foram atingidos.

Bensouda afirmou que, desde o princípio do processo de julgamento no tribunal, a determinação foi inabalável e o propósito claro. Como revelou, o objetivo foi estabelecer a verdade através de investigação e acusação independente e imparcial e levar à prestação de contas os responsáveis pelos crimes graves, que incluem os sexuais e os baseados no género contra populações civis centro-africanas.

Durante o período dos crimes, o país enfrentava uma guerra civil e Bemba foi acusado de não ter impedido os rebeldes de matar e estuprar pessoas. A defesa disse que deve recorrer da decisão.

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