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Relatora debate situação de independência do judiciário na Guiné-Bissau

Relatora debate situação de independência do judiciário na Guiné-Bissau

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Mónica Pinto esteve no país no ano passado e se reuniu com autoridades locais além de juristas guineenses; ela participa de reunião durante sessão que marca o 10º aniversário do Conselho de Direitos Humanso, em Genebra.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A situação da independência de juízes e advogados na Guiné-Bissau é tema de uma reunião no Conselho de Direitos Humanos, realizada nesta quarta-feira em Genebra.

O encontro conta com a presença da relatora sobre o tema, Mónica Pinto, que esteve na Guiné-Bissau em outubro do ano passado. A relatora está em Genebra para participar também da sessão especial do Conselho, que comemora 10 anos da criação do órgão.

Dificuldades

O segundo secretário da Missão da Guiné-Bissau junto às Nações Unidas, Ernestino Mango, está em Genebra participando do encontro. Ele falou sobre a visita da relatora ao país.

“Ela esteve lá e teve encontros com as autoridades do país. Na sequência destes encontros que teve, formulou um conjunto de recomendações que são sobejamente já conhecidas pelo país. Por acaso, o governo oficialmente ainda não reagiu ao relatório. Mas naturalmente que o governo está empenhado a melhorar as condições do funcionamento dos tribunais, dos juízes, não obstante as dificuldades são conhecidas.”

Uma das preocupações expressas pela relatora no ano passado foi o facto de a justiça não chegar a todos que precisam. Segundo ela, fora da capital Bissau, e em algumas poucas cidades, havia muitos desafios de acesso à justiça por parte do cidadão.

Mónica Pinto também destacou o preço alto das taxas e custas processuais para o guineense que precisa realizar um trâmite jurídico. Segundo ela, as autoridades têm de tentar também restabelecer a confiança nas instituições. A relatora do Conselho de Direitos Humanos disse que há localidades onde não existem juízes, procuradores ou advogados.

Photo Credit
Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré