Austrália, Chile, Estados Unidos e Moçambique são alguns dos países que ratificaram o acordo; essas nações devem reforçar controle de portos e navios suspeitos de lidarem com pesca ilegal devem ser proibidos de entrar no país.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

A Agência da ONU para Agricultura e Alimentação, FAO, anuncia que acaba de entrar em vigor um tratado inovador de combate à pesca ilegal. O documento foi ratificado por 29 países e pela União Europeia.

O diretor da FAO, José Graziano da Silva, afirmou que a novidade é parte de um esforço para tornar a pescaria sustentável. O documento foi adotado em 2009, após vários anos de negociação. Pelo menos 25 países precisavam ratificar o acordo, que passaria a valer 30 dias depois dessa meta ser atingida.

Controle

Graziano da Silva pede a mais nações para ratificarem o tratado, num esforço coletivo para acabar com a pesca ilegal e proteger os oceanos. Alguns dos países onde o tratado já está valendo são: Austrália, África do Sul, Chile, Cuba, Estados Unidos, Islândia, Moçambique, Somália e Uruguai.

Essas nações estão obrigadas a implementar várias medidas, incluindo reforço do controle de portos e impedir a venda de peixes capturados ilegalmente. Navios e barcos estrangeiros precisam de autorização prévia para entrar em portos e informar que tipo de atividades realizam e quais peixes estão transportando.

Agenda 2030

A inspeção dessas embarcações precisa ocorrer nos portos. Caso haja suspeitas, o navio deve ser impedido de ficar no porto ou reabastecer.

A FAO explica que as medidas do tratado estão de acordo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui metas sobre conservação e bom uso dos oceanos.

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