Episódios ocorreram entre janeiro e abril; escritório destaca "clima preocupante" próximo dos protestos de quinta-feira; comunicado menciona redução do espaço democrático, meses antes das eleições presidenciais.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Escritório de Direitos Humanos da ONU documentou 216 violações na República Democrática do Congo, RD Congo, nos últimos quatro meses.

Os dados apresentados esta terça-feira, em Genebra, são do período entre janeiro e abril deste ano e têm a ver com atos relacionados ao exercício das liberdades de expressão, reunião e associação pacífica.

Eleições

A lista de abusos inclui prisões e detenções arbitrárias, interrupção das reuniões da sociedade civil e da oposição e maus-tratos a manifestantes.

O escritório revela ainda que o governo tomou "medidas preocupantes" desde o ano passado para reduzir o espaço democrático antes das eleições no país. As autoridades preveem que a escolha do presidente ocorra em novembro.

Na sexta-feira foram condenados três ativistas da ONG Lucha, o Movimento para a Mudança. Eles foram acusados de incitar a desobediência civil, divulgar notícias falsas e violar a segurança do Estado.

Julgamento

Devido à preocupação com "a pressão sobre a oposição e a sociedade civil", o apelo ao Poder Judiciário é que "respeite os princípios de julgamento justo e para que resistam a qualquer interferência política".

Em março, o ministro congolês da Justiça e Direitos Humanos anunciou que apenas 63 das 22 mil ONGs do país cumpriram os regulamentos necessários e têm capacidade jurídica.

O governante disse que todas as instituições do grupo que não regularizassem o seu estatuto não seriam autorizadas a operar no país. O escritório falou ainda da perseguição de dois candidatos presidenciais, incluindo através de procedimentos legais.

Manifestações

Devido às manifestações de descontentamento, previstas para esta quinta-feira, o escritório destacou haver um "clima preocupante" e pediu ao governo que permita manifestações pacíficas.

O outro pedido é que as autoridades garantam que os agentes de aplicação da lei não usem a força sem necessidade ou de forma excessiva durante as manifestações.

O comunicado recomenda um diálogo construtivo com a oposição e que seja assegurado o respeito dos direitos de todos os congoleses para participarem nos assuntos públicos do seu país ao invés de "tentativas para reprimir dissidentes".

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.