“Brasil avançou na implementação da Declaração dos Direitos Indígenas”
Afirmação foi feita pelo representante da Funai que participa do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas; Artur Nobre Mendes citou a realização da Conferência dos Povos Indígenas e a Instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.
O representante da Funai no Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, Artur Nobre Mendes, afirmou que o Brasil avançou na implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas.
Em entrevista à Rádio ONU, Nobre Mendes falou sobre a situação dos indígenas no país.
Garantias
“O Estado, o governo brasileiro e a Funai têm se empenhado de forma muito clara na defesa dos direitos indígenas consagrados na Constituição federal e outras leis, se colocando claramente contra as tentativas de alterar ou remover essas garantias constitucionais.”
Segundo o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, a instituição tem trabalhado para que os “indígenas continuem usufruindo não só de suas terras, mas de todas as garantias previstas e que estão consagradas na Constituição”.
Sobre a ação da Justiça, Nobre Mendes disse que as ações devem ser tomadas rapidamente.
“É importante que as decisões sejam tomadas em tempo hábil para que se evite um prejuízo maior. A justiça tem respondido, tem acatado algumas reclamações dos indígenas no sentido de garantir passos e integridade dos seus bens naturais. A gente considera que o sistema legal e as instituições brasileiras têm funcionado na defesa desses direitos, mas nós sabemos que é preciso fazer mais e, principalmente, com mais celeridade.”
Suicídio
A assessora de imprensa da presidência da Funai, Carolina Ribeiro Santana, que também está participando do Fórum, falou à Rádio ONU sobre o problema do suicídio entre os indígenas.
“A taxa de suicídio entre a população indígena comparada à população não indígena no Brasil é quatro vezes maior. São dados preocupantes e que chamam a atenção. São mais recorrentes entre homens indígenas em idade entre 10 e 19 anos, portanto jovens.”
Segundo ela, os dados estão sendo levantados desde 2010 pela Secretaria Especial de Saúde Indígena. Eles são usados na criação de políticas para combater o problema.
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