Relatores falam de mais de 380 detidos em manifestações contra acordo com Arábia Saudita sobre ilhas do Mar Vermelho; dezenas de jornalistas foram presos pelas forças de segurança; autoridades controlaram contas em redes sociais.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Especialistas das Nações Unidas apelaram esta segunda-feira ao Governo do Egito para acabar com "reações desproporcionais" aos que exercitam os direitos de reunião e de expressão no país.

A declaração vem na sequência de protestos realizados a 15 e 25 de abril, que segundo a nota, culminaram com a detenção de mais de 380 pessoas.

Os protestos

Os manifestantes opunham-se a um acordo assinado pelo presidente Abdul al-Sisi e a Arábia Saudita sobre ilhas do Mar Vermelho. De acordo com agências de notícias, os presos incluem dezenas de jornalistas.

O comunicado é assinado pelos relatores sobre a Liberdade de Expressão, David Kaye, sobre a Liberdade de Reunião e Associação Pacíficas, Maina Kiai, e sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst.

Proteção

Para o grupo, o agravamento da repressão nos protestos pacíficos e realizados pela oposição representa "mais um revés para um ambiente político aberto e uma sociedade civil vibrante".

Os especialistas creem que usar a força contra a sociedade civil e a expressão de diferentes pontos de vista políticos "contribui para agravar o clima de promoção e proteção dos direitos fundamentais numa sociedade democrática".

Os relatores destacam a "resposta dura aos maiores protestos dos últimos dois anos", com prisões em massa e uso da força para reprimir manifestantes pacíficos, jornalistas, advogados e defensores dos direitos humanos.

Sindicato de Jornalistas

As críticas também foram feitas à invasão do Sindicato de Jornalistas do Egito pelas forças de segurança a 1 de maio. Trata-se da primeira medida do género "desde a sua fundação há 75 anos".

Os especialistas deploram a resposta das autoridades com gás lacrimogéneo e com o uso da força para dispersar os manifestantes. Além de jornalistas, foram presos ativistas dos direitos humanos durante as manifestações.

Redes Sociais

A nota sublinha que pessoas que andavam a pé foram intercetadas pela polícia na capital, Cairo, e inspecionadas contas das redes sociais em busca de "publicações anti-governo"e "imagens de incitação".

O pedido às autoridades egípcias é que "parem de limitar as liberdades do público e, em vez disso, tomem medidas para promover o exercício pacífico e legítimo do direito às liberdades de expressão e de reunião".

Pretexto

Uma preocupação particular do grupo é com o uso de medidas de segurança nacional e da lei contraterrorismo visando aos que exercem os seus direitos, em particular os jornalistas e ativistas dos direitos humanos.

Os especialistas destacam que preocupações de segurança não devem ser utilizadas como pretexto para perseguir o tipo de profissionais e manifestantes e proibir uma oposição política pacífica.

Os peritos advertem que a medida além de prejudicar o debate público e os direitos fundamentais terá impacto negativo sobre a segurança e estabilidade a longo prazo.

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