Conselho de Segurança aprovou documento sobre “Proteção de Civis em Conflitos Armados e Cuidados de Saúde em Conflitos Armados”; Secretário-geral afirmou que ataques contra hospitais são crimes de guerra.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta terça-feira, resolução que condena os ataques realizados contra hospitais e trabalhadores de saúde em áreas de conflito armado.

O documento exige que todos os lados envolvidos em qualquer tipo de conflito ou guerra respeitem e cumpram com as normas estabelecidas pela lei humanitária internacional em relação a este assunto.

Crimes de Guerra

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que a resolução adotada pelos Estados-membros mostra a determinação do Conselho de melhorar a proteção das instalações médicas em regiões de conflito.

Ban disse que “ataques contra instalações médicas e trabalhadores do setor não são apenas casos isolados ou acidentes no campo de batalha, mas sim o objetivo dos combatentes”.

O chefe da ONU deixou claro que “ataques diretos ou intencionais contra hospitais são crimes de guerra”. Além disso, ele declarou que “negar acesso da população a serviços de saúde é uma séria violação da lei humanitária internacional”.

“Guerras têm Regras”

Ban afirmou que especialistas de direitos humanos documentaram mais de 360 ataques contra 250 hospitais e clínicas na Síria. Mais de 730 trabalhadores de saúde, incluindo médicos e enfermeiros, morreram nessas operações.

No Iêmen, Ban disse que só no ano passado foram registrados 59 ataques contra 34 hospitais. Mais de 600 instalações médicas fecharam no país.

O secretário-geral afirmou que as partes em conflito estão ignorando as regras básicas das leis e, todos os dias, civis estão sendo mortos ou feridos de forma deliberada e indiscriminada.

Ban declarou que “até mesmo as guerras têm regras é é hora de aplicá-las”. Para o chefe da ONU, “a comunidade internacional não pode ficar parada enquanto a proteção dos civis está sendo corroída e o mundo está anestesiado para os abusos mais flagrantes”.

Conferência Humanitária

Ban Ki-moon falou ainda sobre a importância de parceiros como a Cruz Vermelha Internacional e a organização Médicos sem Fronteiras nas operações em áreas de conflito e desastre.

Ele mencionou o ataque realizado contra um hospital na Síria que matou pelo menos 20 pessoas, incluindo três crianças e o único pediatra da região.

O secretário-geral afirmou que os ataques contra instalações de saúde vão ser um dos pontos importantes de debate na Conferência Humanitária Mundial, que será realizada entre 23 e 24 deste mês, em Istambul, na Turquia.

Ban encorajou todos os países a aproveitarem a oportunidade para adotar acões concretas que mantenham as normas de segurança da humanidade.

Segundo ele, 125 milhões de pessoas no mundo precisam de ajuda humanitária e pelo menos 60 milhões foram forçados a fugir de suas casas e países por causa da violência.