Discussão é organizada por China, Angola e Senegal; órgão adotou declaração a expressar profunda preocupação com a ameaça à navegação internacional, segurança e desenvolvimento económico dos Estados da região.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Conselho de Segurança das Nações Unidas realiza um debate esta segunda-feira sobre ataques de piratas e roubos à mão armada no Golfo da Guiné. A discussão é organizada por China, Angola e Senegal.

O órgão expressou “permanecer profundamente preocupado” com a ameaça que estas práticas representam à navegação internacional, à segurança e ao desenvolvimento económico dos Estados da região e segurança de pessoas e das rotas marítimas comerciais.

Declaração Presidencial

Em declaração presidencial adotada na reunião, o Conselho de Segurança reafirmou sua responsabilidade primária com a manutenção da paz e da segurança internacionais, de acordo com a Carta das Nações Unidas.

O órgão reconheceu a responsabilidade dos Estados na erradicação dos ataques de piratas e roubos com armas no mar e reafirmou seu respeito pela soberania e integridade territorial dos países interessados.

Violência

No documento, o Conselho expressou “profunda preocupação” com o número de incidentes relatados e o nível de violência no Golfo da Guiné desde 2014.

O órgão condenou fortemente os atos de assassinato, sequestros e assaltos cometidos por piratas no local e pediu aos Estados da região que cooperem para acusação de pessoas suspeitas desta prática.

Os 15 países membros do Conselho também pediram que sejam intensificados os esforços para assegurar a libertação segura e imediata de todos os navegantes mantidos reféns no Golfo da Guiné ou ao redor.

Terrorismo

Na declaração, o órgão notou ainda a ligação entre a pirataria e roubos com armas no mar da região e o crime organizado transnacional.

O Conselho destacou ainda a importância de determinar a existência de qualquer envolvimento possível entre esta prática e grupos terroristas em África

Ocidental e na região do Sahel.

O documento pede aos Estados membros e organizações internacionais que ajudem os países e instituições regionais a assegurar que todas as medidas estejam sendo tomadas para evitar que a renda gerada por ataques de piratas e roubo à mão armada no mar contribuam para financiar o terrorismo.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

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