Declaração é do alto comissário da ONU, Zeid Al Hussein; ele discursou em sessão do Fundo Voluntário da ONU para Vítimas de Tortura; encontro destacou crianças.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O alto comissário da ONU para Direitos Humanos discursou na abertura de uma sessão do Conselho do Fundo Voluntário da ONU para Vítimas de Tortura, nesta sexta-feira, em Genebra, e declarou que a “tortura é um crime inequívoco”.

Zeid Al Hussein afirmou que “nem a segurança nacional nem o combate ao terrorismo, a ameaça de conflito armado ou qualquer emergência pública pode justificar torturar alguém”.

Horror

No entanto, o alto comissário disse que muitos Estados e atores não-estatais continuam torturando pessoas, segundo ele, “um horror” que sua equipe deve combater diariamente.

O encontro desta sexta-feira se concentrou nas crianças sobreviventes de tortura.

Zeid ressaltou que “a imposição deliberada de dor insuportável em crianças indefesas, seja para extrair informação, pressionar os pais ou simplesmente como punição para um mau comportamento está presente em todas as regiões e é característica de muitos conflitos e crises de direitos humanos”.

Crianças

O alto comissário afirmou que as crianças têm direito à proteção específica devido a sua alta vulnerabilidade.

No entanto, ele citou que a tortura de menores é uma “realidade insuportável”, principalmente em países em conflito, como a Síria.

Nem crianças muito pequenas, alertou o alto comissário, são poupadas de sofrimento. Ele citou o uso de “equipamentos específicos para causar dor, simulação de execuções, obrigação de testemunhar tortura em outras crianças ou familiares, além de abuso e mutilação sexual.

Intimidação

Zeid afirmou ainda que muitas vezes “crianças são alvo exatamente porque são crianças, como forma de intimidar comunidades ou atingir seus pais”.

O alto comissário ressaltou ser essencial ajudar os menores a se recuperaram, já que a tortura causa enormes danos físicos e emocionais aos corpos e mentes de crianças e adolescentes.

Zeid afirmou que os Estados têm a obrigação de ajudar crianças vítimas de tortura em sua recuperação. No entanto, ele disse que, lamentavelmente, essa obrigação é muitas vezes “ignorada”.

Refugiados

O alto comissário destacou o trabalho do Fundo Voluntário da ONU para as Vítimas de Tortura, que fornece assistência direta a 50 mil vítimas de tortura e seus familiares todos os anos.

Ele ressaltou ainda que estas ações de reabilitação também se concentram em crianças refugiadas e migrantes.

Para Zeid, essas crianças precisam saber que são “preciosas” aos olhos do mundo, que têm direitos e o que foi feito a elas é “ilegal e errado” e destacou ser preciso mostrar compromisso com a prestação de contas dos criminosos.

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