Governo de transição do Sudão do Sul pode começar a trabalhar em abril

31 março 2016

Nações Unidas apoiam transporte de ex-forças rebeldes a Juba; previsão é que cheguem antes do vice-presidente indigitado; Conselho de Segurança seguiu informes sobre acordo de paz, situação humanitária e dos direitos humanos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

O chefe do grupo que acompanha a execução do Acordo de Paz no Sudão do Sul disse ao Conselho de Segurança que está "prudentemente otimista" quanto ao início do trabalho do novo governo de transição, em meados de abril.

Segundo o presidente da Comissão Conjunta de Monitorização e Avaliação, Festus Mogae, fontes do partido Spla na oposição afirmaram não haver "mais condições ou obstáculos para o retorno do primeiro vice-presidente indigitado".

Progresso Notável

De acordo com o ex-líder do Botsuana, que chefia o grupo, apesar dos meses de atraso o arranque do executivo é um "passo vital crucial na implementação do acordo", assinado em agosto.

Mogae disse ter havido um progresso notável e que a formação do Governo de Transição de Unidade Nacional parece estar ao alcance.

Em fevereiro, o presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, nomeou o antigo rebelde Riek Machar para a vice-presidência do país como parte do entendimento para acabar com os mais de dois anos de guerra civil.

Transporte das Forças

Mogae prevê que nas próximas semanas cheguem mais forças do grupo de 1.370 tropas do Spla, na oposição a Juba. As operações têm apoio das Nações Unidas. A seguir ao transporte dos elementos deverá chegar o vice-presidente.

O Conselho teve detalhes sobre a situação humanitária e o relatório do Escritório da ONU dos Direitos Humanos que revela que todas as partes cometeram abusos desde dezembro de 2013.

Necessitados

O subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários, Stephen O'Brien, declarou que civis ainda são atacados e deixam as suas casas num momento em que continuam as necessidades agudas no país.

O chefe humanitário afirmou que as agências do ramo precisam de um acesso aos necessitados em tempo útil e sem obstáculos. Mesmo com os desafios, mais de 1 milhão de pessoas tiveram ajuda nos dois primeiros meses de 2016.

Violência Sexual

A alta comissária adjunta para os Direitos humanos, Kate Gilmore, apontou graves violações do direito internacional humanitário como morte de civis, violência sexual generalizada contra mulheres e meninas, pilhagem e destruição de bens civis.

Os danos foram causados a casas, à infraestrutura humanitária, a escolas e a instalações médicas. O documento destaca o recrutamento forçado de crianças de até nove anos pelo governo e pela oposição.

Gilmore disse que a solução duradoura e viável para o terror e dor perpetrados ao povo do Sudão do Sul é "desmantelar o aparato de violência". As sugestões incluem a prestação de contas dos autores dos atos e o fim da impunidade.

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