Setor informal, criação de empregos, lei laboral e o diálogo social são temas da agenda do encontro que decorre esta semana; governantes representam nações da África Austral.

Ouri Pota , da Rádio ONU em Maputo.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, e o Mistério de Trabalho de Moçambique organizam um encontro que até sexta-feira discute temas ligados à região austral.

Além do país anfitrião, a reunião envolve o Malaui e a Zâmbia. O representante da OIT em Moçambique, Igor Felice, citou a importância do intercâmbio em conversa com a Rádio ONU em Maputo.

Experiências

“O objetivo é partilhar experiências entre os vários os países para ver como o Malaui, por exemplo, está a enfrentar a situação do trabalho no setor informal. A mesma coisa que Moçambique que atualmente está desenvolver a política de emprego, pode partilhar algumas experiências sobre a sua elaboração. Vão ser discutidos muitos aspetos, o diálogo social, políticas e estratégias para criação do emprego, aspetos de legislação laboral”.

Agenda

No Malaui, as ações para promover o trabalho decente incluem coordenar, harmonizar e alinhar a assistência técnica e os recursos financeiros para atingir os resultados de acordo com metas globais da agência.

“O desafio da OIT é conseguir promover um trabalho, um trabalho particular que seja digno. Como a OIT pode apoiar governos, sindicatos e empregadores em dialogar e encontrar soluções efetivas para criação de trabalho digno. Trabalho digno é um trabalho que tem aspeto de proteção social, de proteção de direitos fundamentais no trabalho e também promoção de emprego aos grupos vulneráveis para as mulheres”.

Empresas Sustentáveis

Na Zâmbia, várias agências das Nações Unidas lideradas pela OIT executam o Programa Empregos Verdes. O objetivo é  promover o desenvolvimento de empresas sustentáveis.

Igor Felice afirmou que Moçambique  apresenta desafios na resposta ao défice do trabalho digno, proteção social, segurança social e direitos de trabalho.