Ministro dos Negócios Estrangeiros destacou lugar especial do continente na política externa portuguesa; no Conselho de Segurança, governante pede atenção nas indústrias extrativas nos Grandes Lagos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Portugal revelou que está empenhado em colaborar com países dos Grandes Lagos e a realizar o sonho de Nelson Mandela para o continente africano.

A declaração foi feita esta segunda-feira no Conselho de Segurança pelo ministro português dos Negócios Estrangeiros. Augusto Santos Silva pronunciou-se no debate sobre os conflitos na área africana.

Empenho

"A generalização da cultura democrática requer estabilidade. Mas a estabilidade que deriva do rigor no cumprimento da ordem constitucional, do Estado de Direito, da transparência dos processos eleitorais e da sua fiabilidade, e das instituições estatais, que protejam os interesses de toda a população. Concluo reafirmando a disponibilidade e empenho de Portugal para colaborar com os países da região dos Grandes Lagos, desejando que o sonho de Nelson Mandela de uma África em paz consigo mesma seja uma realidade."

O discurso enfatiza que é necessária a inclusão no diálogo para o fim do conflito na República Democrática do Congo e revela a "particular atenção e preocupação" de Portugal com a situação no Burundi.

Política Externa

O chefe da diplomacia portuguesa disse que o continente africano ocupa um lugar especial na política externa do país, ao reafirmar o compromisso com o que chamou de um multilateralismo efetivo.

"Só a paz e a segurança criarão as condições básicas para o desenvolvimento. Só a paz permitirá impedir a delapidação dos recursos naturais pelos senhores da guerra e as facões rebeldes. Por outro lado, só uma boa governação e a existência de instituições sólidas facilitarão que seja exigida e verificada a transparência na atuação de indústrias extrativas e a definição de políticas que assegurem o crescimento económico e produzam desenvolvimento económico que chegue a todos os setores da população.”

Diálogo

A promessa de Lisboa é continuar a participar em ações internacionais para promover o diálogo com os países da região africana, através de organizações regionais e sub-regionais.

O ministro disse ainda que vai contribuir para promover e apoiar iniciativas de formação na boa governação, combate à corrupção, distribuição equitativa dos recursos, empoderamento das mulheres e direito à educação.

Portugal manifestou-se igualmente pronto para desenvolver a cooperação no desenvolvimento das capacidades com destaque para as reformas nos setores da segurança e justiça.

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