A falar ao Conselho de Direitos Humanos, Sheila Keetharuth ressaltou crianças desacompanhadas a atravessar fronteiras internacionais, suas necessidades de proteção e algumas das causas ligadas ao fenómeno.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A relatora especial sobre direitos humanos na Eritreia, Sheila Keetharuth, apresentou um relatório nesta segunda-feira a destacar a situação de crianças desacompanhadas a atravessar fronteiras internacionais, as suas necessidades de proteção e algumas das causas ligadas ao fenómeno.

Falando ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a especialista afirmou que as suas duas cartas a pedir permissão para visitar o país não foram atendidas. No entanto, ela pode conversar com eritreus a viver na Finlândia, Holanda, Suécia e Reino Unido.

Números

Desde 2008, há um fluxo constante de crianças da Eritréia desacompanhadas e separadas dos seus responsáveis no Egito, Etiópia e Sudão.

Os menores deste país constituem o maior grupo de crianças desacompanhadas a chegar na Itália, quase 3,1 mil de um total de mais de 12,3 mil.

Causas

Sheila Keetharuth citou causas relatadas a ela pelas próprias crianças. Segundo a relatora, a situação de direitos humanos no país foi a principal razão que fez os jovens saírem do país, assim como a “falha do governo de atender às aspirações e sonhos da geração mais jovem, que deseja viver de forma diferente e não passar a vida como soldados”.

Além disso, a especialista afirmou que “o movimento de crianças desacompanhadas também pode ser ligado a desafios e requerimentos legais em relação à reunificação familiar”.

Violações

De acordo com a relatora, as “violações de direitos humanos na Eritreia são difundidas e poucos seriam capazes de dizer que eles ou as suas famílias não foram afetados ou que não conhecem pessoas que foram”.

Keetharuth afirmou que “a exposição de menores eritreus à violência e prisão arbitrária, tanto como vítimas e testemunhas, esteve entre as principais razões citadas por crianças desacompanhadas para deixar o país”.

Os menores também mencionaram sair da Eritreia para buscar uma vida melhor para eles e suas famílias e, segundo a relatora, expressaram uma “sensação de desespero” com a situação atual.

Recomendações

Em sua apresentação, a especialista declarou que “as violações dos direitos humanos em curso no país continuam a ser um motivo de preocupação, mas a situação dos menores eritreus fugindo do país é ainda mais terrível” e fez algumas recomendações para sua proteção.

Entre elas, ao governo da Eritreia, Keetharuth defendeu que priorize melhorias na situação geral de direitos humanos. À comunidade internacional, a relatora ressaltou que os Estados devem avaliar a proteção que devem fornecer a crianças desacompanhadas da Eritreia e fazer os ajustes necessários quando preciso.

*Apresentação: Denise Costa.

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