Especialista independente sobre  direitos culturais apela ao reconhecimento igual aos vários grupos tribais locais; declaração foi feita em Genebra em debate que destacou o tipo de direitos e o terrorismo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Os direitos dos povos do Botsuana mereceram destaque num debate interativo realizado esta quinta-feira no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

A sessão decorreu na sequência da visita ao país da então relatora da ONU para os direitos culturais, Farida Shaheed. A atual perita Karima Bennoune elogiou os feitos alcançados no desenvolvimento e na redução da pobreza.

Tribos Marginalizadas

Bennoune destacou, entretanto, que continua o legado de dar primazia aos interesses e a cultura da tribo tsuana sobre as tribos marginalizadas nas dinâmicas sociais e políticas do país.

Ela chamou atenção para a necessidade de "uma segunda fase de construção da nação". Para ela, esse processo deve reconhecer de igual forma aos vários povos  e os diversos modos  de relacionamento no seu ambiente.

A proposta é que o governo continue a garantir que "grupos historicamente sub-representados"  tenham uma presença efetiva no chamado Ntlo ya Dikgosi, ou Câmara dos Chefes.

Delta do Okavango

O governo também foi encorajado a continuar a aplicar as recomendações da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, com vista a proteger o Delta do Okavango como Património Mundial.

Como país em causa, o representante do Botsuana disse que o seu país ainda não era um Estado parte do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais. O mesmo acontece em relação à Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

As autoridades declararam ter assinado instrumentos internacionais  que "permitem que comunidades documentem, divulguem e façam valer os seus valores culturais, práticas, crenças e tradições". O outro benefício é que estas popularizarem produtos culturais dentro e fora do país.

O Botsuana anunciou ainda que publicou leis que reconhecem a diversidade cultural e  permitem a livre expressão e prática da diversidade, como foi recomendado pela então relatora Farida Shaheed.

Uso Firme

Bennoune falou também do cenário global dos direitos culturais  ao alertar que o início do Século 21 teve uma "nova onda de destruição deliberada".

A especialista disse que a perspetiva de direitos humanos sobre a proteção do património cultural deve ser aplicada, e pediu mais atenção ao uso mais firme de padrões internacionais para responsabilizar atores que não sejam estatais.

Terrorismo

O diálogo interativo abordou também o terrorismo. O relator especial sobre a promoção e a proteção de direitos humanos contra o fenómeno chamou a atenção para a falta de uma definição internacional sobre a prática.

Ben Emmerson propôs que o objetivo essencial de uma estratégia global contra a prática aborde as condições que permitem que o terrorismo se espalhe.

*Apresentação: Denise Costa.

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