União Europeia e governo da Turquia divulgaram documento sobre situação de milhões de sírios e de civis de outras nacionalidades;  agência da ONU pede que detalhes de proposta sejam esclarescidos até o dia 17.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, está preocupado com alguns pontos do acordo que está sendo negociado entre União Europeia e governo da Turquia.

A agência da ONU lembra que a Turquia abriga quase 3 milhões de refugiados e recentemente criou uma regulamentação de trabalho para os sírios. O Acnur reconhece que o país sofre muita pressão para fornecer itens de necessidade básica à enorme população de refugiados.

Retorno

Após a reunião entre líderes da União Europeia e do governo turco, a agência das Nações Unidas destaca sua preocupação com qualquer iniciativa relacionada ao retorno de refugiados.

Segundo agências de notícias, a proposta envolve “devolver” migrantes que chegarem à Grécia, vindos da Turquia. Para cada refugiado obrigado a retornar, um outro migrante em território europeu será reassentado.

Oportunidades

O Acnur explica que um requerente de asilo só deve ser enviado a um terceiro país em três casos: se o país em questão acatar o pedido de asilo; se o refugiado for protegido de uma possível expulsão ou se o indivíduo puder desfrutar do asilo de acordo com os padrões internacionais, tendo acesso a oportunidades de trabalho, de educação e acesso aos serviços de saúde.

No caso de transferir  refugiados de um país para outro, riscos que podem surgir com a mudança precisam ser levados em consideração. O Acnur pede à Turquia e à União Europeia que esclareçam mais detalhes antes das próximas negociações, marcadas para 17 de março.

A agência da ONU apoia iniciativas que promovam caminhos legais de admissão de refugiados, não apenas sírios, para outros países da região. Mas na avalição do Acnur, o compromisso da Europa com o reassentamento está muito baixo, comparado com as necessidades atuais.

Crianças

Facilitar a reunificação familiar é outro objetivo importante . O Acnur espera que refugiados devolvidos para a Turquia e que precisem retomar o contato com os familiares sejam considerados para reassentamento na União Europeia.

O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, também se pronunciou sobre as propostas. A agência destaca que 40% dos refugiados à caminho da Europa são crianças.

O Unicef ressalta que muitos detalhes do plano da União Europeia ainda não estão claros. Mas a agência lembra aos países do bloco e à Turquia algumas de suas obrigações.

A primeira delas é garantir os direitos das crianças que buscam proteção internacional. Outra obrigação é não devolver nenhum menor que corra o risco de ser detido, traficado, explorado ou que possa ser recrutado para o combate.

O terceiro ponto observado pelo Unicef é que crianças que escapam de guerras devem ter acesso a meios seguros, especialmente as desacompanhadas, para que não acabem nas mãos de traficantes de pessoas.

O Unicef destaca que a atual situação na fronteira da Grécia com a Macedônia é “inaceitável” para as crianças que já sofreram tanto ao fugir de seus países de origem.