Em relatório, secretário-geral destaca que meta é apoiar vítimas; foram feitos progressos para reconhecimento de paternidade e pensão para crianças nascidas de abusos cometidos por boinas azuis; 69 alegações foram registradas em 2015.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Foi divulgado esta sexta-feira o relatório do secretário-geral da ONU sobre abusos cometidos por tropas de paz da organização em 2015. Foram registradas 69 alegações, sendo que 22  teriam sido realizadas por integrantes da Missão da ONU na República Centro-Africana, Minusca.

Em segundo lugar, com 16 alegações, vem a Missão da ONU na República Democrática do Congo, Monusco, seguida por nove casos ligados à Missão da ONU no Haiti, Minustah. Das 69 alegações, seis foram confirmadas,16 são infundadas e 47 continuam sendo investigadas.

Nacionalidades

Os abusos teriam sido cometidos por pessoas, civis ou militares, enviadas pela RD Congo, Marrocos, África do Sul, Ruanda e Tanzânia. As missões suspenderam os funcionários, que em alguns casos ficaram sem salário. Outros foram repatriados.

O chefe da ONU, Ban Ki-moon, está lançando um plano de remediação e de prevenção. O foco vai para o apoio às vítimas, que devem receber cuidados médicos e psicológicos. Está sendo criado um fundo para garantir esse apoio e a organização conta com contribuições financeiras dos Estados-membros.

DNA

O relatório cita progressos alcançados em 2015, em relação ao reconhecimento de paternidade e ao fornecimento de pensão a crianças que são fruto dos abusos sexuais.

De 15 alegações de paternidade feitas no ano passado, duas foram confirmadas por meio do DNA. Mas se forem considerados abusos cometidos entre 2010 e 2014, o total de alegações de paternidade sobe para 64, sendo que 60% dos casos já foram resolvidos.

O subscretário-geral da ONU de apoio a operações no terreno, declarou ser “altamente perturbador quando protetores transformam-se em predadores”. Atul Khare apresentou o conjunto de medidas para prevenir abuso sexual e exploração dentro das missões de paz.

Investigação

Criar espaços seguros para que as vítimas possam denunciar os soldados de paz é outra meta ligada à proteção.

O segundo conjunto de recomendações tem a ver com a transparência da ONU. Detalhes dos casos estarão disponíveis em uma base de dados online, incluindo nacionalidade do agressor e quais ações disciplinares e judiciais foram tomadas.

A presença de equipes de resposta será ampliada. Assim, logo que uma denúncia for recebida, evidências poderão ser coletadas com rapidez. O país de nacionalidade do acusado deve indicar investigadores num prazo de 10 dias e a investigação deve ser completada em seis meses.

Veto

Se a ofensa tiver sido cometida contra uma criança, o período deve ser reduzido pela metade, ou seja, um investigador deve ser indicado em cinco dias e o processo deve ser completado em três meses.

Caso um país falhe em investigar uma alegação, o secretário-geral recomenda que soldados de paz dessa nação não sejam mais enviados para trabalhar nas missões das Nações Unidas.

Um mecanismo de veto já está em vigor, sendo que a ONU pode verificar o passado criminal dos soldados de paz. Prevenção é outro elemento chave incluído no relatório, com treinamento e cursos obrigatórios online antes dos capacetes azuis seguirem para a área determinada.

O representante Atul Khare acredita que enviar mais mulheres para as missões de paz pode ajudar na luta contra os abusos e na melhoria da qualidade do trabalho das tropas.