Peritos internacionais apuram violações de direitos humanos no Burundi
Objetivo é evitar que a situação do país piore; três especialistas devem contactar autoridades, organizações da sociedade civil e internacionais; primeiros resultados serão anunciados este mês no Conselho de Direitos Humanos.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Peritos independentes das Nações Unidas iniciam esta segunda-feira uma visita de uma semana ao Burundi para investigar violações dos direitos humanos.
Tratam-se de três membros da Investigação Independente da ONU sobre o Burundi, Unib, uma comissão criada em dezembro pelo Conselho de Direitos Humanos.
Agravamento
A tarefa é inquirir sobre as violações e os abusos no país para "evitar um maior agravamento da situação dos direitos humanos ".
O relator especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias disse que a visita inclui o envolvimento com as autoridades burundesas e todas as outras partes interessadas tal como está previsto no mandato do grupo.
Christof Heyns sublinhou o objetivo de "ajudar o Estado a cumprir as suas obrigações de direitos humanos e a garantir a responsabilização pelas violações e abusos" além da "identificação dos supostos responsáveis."
Em fevereiro, o secretário-geral da ONU saudou a decisão do presidente burundês, Pierre Nkurunziza, de retirar a proibição a alguns meios de comunicação, cancelar mandados de prisão e libertar detidos.
Mais de 400 pessoas morreram devido à crise iniciada em abril após o anúncio da candidatura do líder burundês ao terceiro mandato. A violência causou a fuga de mais de 240 mil pessoas e a prisão de várias centenas de cidadãos.
Abismo
A outra integrante do grupo é a relatora especial da União Africana sobre os Refugiados, Candidatos a Asilo, Migrantes e Deslocados Internos. Maya Sahli-Fadel destacou a tarefa de apoiar o Burundi "para evitar que caia num abismo."
O relator especial da ONU sobre a Promoção da Verdade e Justiça, Pablo de Greiff, destacou o apoio aos burundeses em ações para adotar medidas mais apropriadas na transição e manter o espírito do Acordo de Arusha.
Autoridades
Durante o período, os especialistas devem reunir-se com as autoridades nacionais, a Comissão dos Direitos Humanos e outras partes envolvidas que incluem as Nações Unidas e organizações não-governamentais.
As conclusões da investigação divulgadas a 21 de março no Conselho de Direitos Humanos em Genebra. O informe final deve ser publicado em setembro deste ano.
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