Novo documento do Escritório dos Direitos Humanos fala em possíveis crimes de guerra; todos os lados em conflito seriam responsáveis pelos atos; recomendação é para a reforma do sector de justiça e luta contra a impunidade.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

As Nações Unidas afirmaram esta quinta-feira que as violações generalizadas de direitos humanos na Líbia podem ser consideradas crimes de guerra. Um relatório lançado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU cita a “piora dramática” da situação dos líbios e traz detalhes de abusos cometidos desde o início de 2014.

Segundo o alto comissário Zeid Al Hussein, integrantes de todos os lados do conflito, estatais ou não, são acusados de sérias violações, como execuções de pessoas mantidas em cativeiro.

Tortura

O relatório cita ataques indiscriminados em áreas residenciais, como em Trípoli e Bengazi, e tortura e tratamento desumano, especialmente em centros de detenção. Presos teriam sido torturados com cabos elétricos, teriam levado choques e há casos de pessoas que ficaram sem comida ou água.

Em 2011 foi iniciado o conflito armado na Líbia e desde então, milhares de pessoas continuam detidas, a maioria sem ter tido seus casos avaliados pela justiça. O relatório destaca também casos de desaparecimentos forçados, cometidos por forças do Estado e grupos armados.

Mulheres

A violência contra as mulheres continua sendo uma realidade, já que várias ativistas líbias foram assasinadas nos últimos dois anos. Segundo o Escritório de Direitos Humanos, essas ações parecem ter um objetivo mais amplo: “enviar a mensagem de que as mulheres não podem ter voz na esfera pública”.

Uma mulher revelou ter sido raptada em Trípoli por integrantes de um grupo armado. Ela foi drogada e estuprada durante seis meses e afirmou que outras seis meninas foram sujeitas à violação sexual, sendo que entre as vítimas estavam garotas de apenas 11 anos.

Recrutamento de Crianças

Defensores de direitos humanos e jornalistas também têm sido alvo de violações. Muitos foram assassinados, sequestrados ou sofreram ameaças. Os migrantes na Líbia sofrem exploração das autoridades e dos traficantes de pessoas, especialmente os civis da África Subsaariana.

Também foram reportados casos de recrutamento de crianças por grupos ligados ao Isil, que foram forçadas a treinamento militar e religioso e algumas sofreram abusos sexuais.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos declarou que outro facto que chama a atenção no relatório é a “completa impunidade que continua a prevalecer na Líbia”.

Recomendações

Zeid Al Hussein explica que o sistema judiciário não consegue garantir justiça no país, já que muitos juízes e promotores também foram assassinados ou raptados. Apesar dos desafios, o relatório recomenda ação urgente para que grupos armados parem de atuar na Líbia e para que ocorra o desarmamento no país.

Outra recomendação é para que a comunidade internacional garanta que o Tribunal Penal Internacional, TPI, tenha os recursos necessários para investigar e julgar as violações citadas no relatório.

Recentemente, a revolução na Líbia que levou à queda do regime de Muammar Khadafi completou cinco anos.

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