Chefe do escritório de Direitos Humanos cita alegações de exploração sexual cometida por militares estrangeiros no país africano; Zeid Al Hussein disse que casos envolveram crianças e ocorreram em 2014.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos está “extremamente alarmado” com as contínuas alegações de exploração e abuso sexual de menores por militares estrangeiros na República Centro-Africana.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, Zeid Al-Hussein cita a revelação de alegados crimes que ocorreram, principalmente, em 2014.

Soldados Estrangeiros

As meninas entrevistadas por investigadores das Nações Unidas no país contaram que foram exploradas ou abusadas sexualmente por soldados estrangeiros.

Quatro delas disseram que seus agressores faziam parte de contingentes da operação da União Europeia na República Centro-Africana, Eufor/CAR. Elas tinham entre 14 a 16 anos na época em que sofreram os abusos sexuais.

Outras duas contaram que foram estupradas por soldados e mais duas afirmaram que receberam dinheiro para ter relações sexuais com outros soldados da força europeia.

Ainda não não foram divulgadas as nacionalidades de uma parte dos soldados, mas três meninas entrevistadas disseram que os agressores eram membros do contingente georgiano da Eufor.

Tropas Francesas

Os investigadores da ONU também conversaram com uma menina que tinha sete anos e um menino de nove anos quando supostamente foram explorados sexualmente pelas tropas francesas Sangaris em 2014.

A menina disse que fez sexo oral em troca de uma garrafa de água e de um saco de biscoitos. Tanto ela como o menino falaram de mais crianças abusadas da mesma forma em incidentes que envolveram os militares da França.

O Escritório de Direitos Humanos diz que seis casos envolvendo forças militares estrangeiras que não pertencem à ONU ocorreram dentro ou próximo do acampamento de deslocados de M'Poko. O local está ao lado do aeroporto na capital, Bangui.

Zeid já abordou os casos com as autoridades europeias, georgianas e francesas bem como com um outro país com a mesma alegação mas que precisa de uma confirmação adicional.

Todas essas autoridades responderam prontamente e afirmaram que já iniciaram as investigações ou encaminharam os casos às autoridades judiciais desses países.

Cuidado e Urgência

O alto comissário considerou as acusações "extremamente graves" e que "é crucial que estes casos sejam cuidadosa e urgentemente investigados".

Zeid afirmou que está otimista com as respostas iniciais recebidas dos países envolvidos nas denúncias, bem como da União Europeia, que mostram que eles "estão levando essas alegações a sério".

O alto comissário disse que os casos vão continuar sendo acompanhados de perto.

Futuras Violações

Segundo o representante da ONU, "muitos destes crimes continuam impunes" com os responsáveis "desfrutando de impunidade total". Para ele, a situação "simplesmente encoraja futuras violações".

Zeid revelou que os Estados são obrigados a "investigar, processar e garantir que as vítimas recebam a indenização que têm direito".

Forças das Nações Unidas

Ele declarou que enquanto surgem mais casos implicando cada vez mais soldados é preciso ações mais rigorosas e eficazes para evitar novos abusos e a exploração por forças das Nações Unidas ou não, incluindo em outros países.

Apesar de os casos levantados serem de forças militares que não são da ONU, o escritório destaca vários episódios que envolvem tropas de paz da organização que vieram à tona durante as investigações.

Essas denúncias estão sendo avaliadas separadamente com os países que contribuíram com tropas e militares para as operações de paz.

*Apresentação: Edgard Júnior

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