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Etiópia: especialistas da ONU instam fim da violência a manifestantes

Etiópia: especialistas da ONU instam fim da violência a manifestantes

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Segundo relatos, nas últimas nove semanas, mais de 140 manifestantes morreram e muitos outros foram presos; peritos também expressaram “profunda preocupação” com alegações de desaparecimento forçado de diversos manifestantes.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediu às autoridades da Etiópia que interrompam a repressão a protestos pacíficos por forças de segurança.

Segundo relatos, nas últimas nove semanas, mais de 140 manifestantes morreram e muitos outros foram presos.

Obstáculo

Para os peritos independentes, o “grande número de mortos e detidos sugere que o governo da Etiópia vê os cidadãos como um obstáculo, em vez de um parceiro”.

O grupo também expressou “profunda preocupação” com alegações de desaparecimento forçado de diversos manifestantes.

Protestos

A atual onda de protestos começou em meados de novembro, em oposição ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Adis Abeda. A iniciativa do governo pretende expandir os limites municipais da capital.

O projeto supostamente poderia levar a expulsões em massa e apreensão de terras agrícolas na região de Oromia, assim como grande desflorestação.

Os especialistas da ONU saudaram o anúncio do governo, em 12 de janeiro, a suspender a implementação do plano. No entanto, estes estão preocupados com os contínuos relatos de mortes, prisões em massa, uso excessivo da força e outros abusos pelas forças de segurança.

Direitos

Os peritos pediram ao governo que “solte imediatamente os manifestantes que parecem ter sido presos por exercitarem seus direitos à liberdade de associação pacífica e expressão”.

Eles também pediram que seja revelado o paradeiro dos supostamente desaparecidos e que sejam realizadas investigações “independentes e transparentes”.

Reconstruir a confiança

Os especialistas destacaram que “prestação de contas não apaga abusos passados, mas é um passo importante para reconstrução da confiança entre as pessoas e seu governo”.

Eles mencionaram que a “impunidade, por outro lado, apenas perpetua a desconfiança, a violência e mais opressão”.

Combate ao Terrorismo

Os especialistas independentes da ONU também expressaram grande preocupação sobre a aplicação da Proclamação Antiterrorismo 652/2009 do governo da Etiópia para prender e processar manifestantes, rotulando-os como "terroristas" sem provas fundamentadas.

Esta lei autoriza o uso de livre força contra suspeitos e detenção pré-julgamento por até quatro meses.

Assinaram a carta o relator especial para os direitos da liberdade de reunião e associação pacífica, Maina Kiai, sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye.

O documento foi igualmente apoiado pelos relatores para a situação de defensores de direitos humanos, Michel Forst, e execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, Christof Heyns.

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O relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré