ONU elogia decisão dos Estados Unidos sobre a banda larga
BR

2 março 2015

Relator especial de Direitos Humanos disse que as novas regulações para proteger a neutralidade da internet representam uma vitória para a liberdade de expressão;  David Kaye afirmou que as regras vão estabelecer um tratamento igual para todos.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A ONU elogiou as novas regulações adotadas pelos Estados Unidos para proteger a chamada “neutralidade” da internet.

O relator especial de Direitos Humanos das Nações Unidas, David Kaye, afirmou que as medidas para estabelecer a igualdade de tratamento online representa uma “vitória real” da liberdade de expressão e de acesso à informação.

Brasil

Kaye espera que as novas regras anunciadas pela Comissão Federal de Comunicações, FCC pela sigla em inglês, sirvam de modelo para outros países que busquem proteger ou expandir uma internet aberta e segura.

Ele declarou que com essa medida, os Estados Unidos se juntam a Brasil, Chile e Holanda, que já adotaram regulamentos de neutralidade na internet.

O relator disse que “é especialmente importante que as novas normas evitem que os provedores dos serviços de internet discriminem contra alguns tipos de conteúdos”.

Ele explicou que essas ações podem ser através da redução da velocidade de “downloads”, para baixar os arquivos, ou ao criar a chamada “linha rápida” para garantir o acesso mais veloz aos que paguem taxas extras pelo serviço.

Acesso

Segundo Kaye, a ideia é que todos tenham o mesmo tipo de acesso sem restrição ou interferência dos provedores.

Além disso, as novas regras classificam a banda larga da internet como utilidade pública, permitindo que a FCC possa atuar da mesma forma como faz para regular os serviços de telefonia, de energia, entre outros.

O relator afirmou que nos países onde essa regulação não existe, as empresas provedoras de internet podem cobrar taxas mais altas para garantir maior velocidade de acesso aos websites. Elas podem também fazer o oposto ao discriminar contra qualquer tipo de conteúdo reduzindo a velocidade ou bloqueando totalmente o acesso ao website.

Kaye espera que a implementação das novas normas seja marcada pela mesma clareza que levou à implementação da legislação.

 

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