Crise econômica ameaça ações da Espanha sobre direitos da mulher
BR

19 dezembro 2014

Especialistas da ONU encerraram visita ao país dizendo que os esforços para integrar as mulheres nas vidas política e pública além de erradicar a violência doméstica sofreram com políticas contra recessão.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

A Espanha está enfrentando desafios em suas ações para combater a violência doméstica e de promover mais autonomia para as mulheres do país.

A conclusão é de um grupo de especialistas das Nações Unidas sobre discriminação feminina.

Inovadora

Ao encerrar uma visita de trabalho à Espanha, elas emitiram um comunicado dizendo que as políticas adotadas após a crise econômica ameaçam as medidas do governo em favor das mulheres.

Frances Raday, que dirige o grupo de trabalho da ONU sobre o tema, contou que a Espanha estabeleceu uma infraestrutura jurídica inovadora para igualdade de gênero. Ela lembrou que antes da crise, as medidas espanholas estavam surtindo efeito.

Foi a primeira vez que as especialistas visitaram a Espanha para analisar a situação da discriminação a mulheres na nação europeia. A delegação lembrou que as mulheres continuam representando 70% de trabalhadores de meio expediente na Espanha. E quase 60% delas dizem que não conseguem encontrar um outro emprego de tempo integral.

Proteção

Ao comentar a violência de gênero, as especialistas afirmaram que quase 125 mil casos foram reportados no ano passado sobre violência cometida pelo parceiro ou ex-parceiro das mulheres.

Em 2013, esta violência gerou 54 assassinatos. E em alguns desses casos, a mulher havia pedido, repetidas vezes às autoridades, proteção contra o companheiro evidenciando que a resposta dos órgãos públicos nem sempre foi satisfatória.

Mas o Grupo de Trabalho também elogiou o Governo da Espanha pelas iniciativas de ampliar as medidas legais sobre igualdade entre homens e mulheres. Mas diz que ainda deve haver mais esforços para implementar as medidas para quem precisa, com vontade política.

As especialistas também notaram a retirada da lei sobre direitos sexuais e reprodutivos, que limitava o acesso de mulheres a aborto legal e seguro.

A visita, que durou 10 dias, levou as especialistas da ONU a várias regiões da Espanha, incluindo Andaluzia, Navarra, o País Basco e à capital, Madri. Elas se reuniram com autoridades, representantes da sociedade civil, peritos e acadêmicos. O relatório sobre o tema deve ser levado ao Conselho de Direitos Humanos, em junho próximo.

 

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