Relator da ONU diz que África deve defender direitos humanos

30 abril 2014

Christof Heyns citou os casos da República Centro-Africana e do Egito, onde ocorrem abusos e violações dos direitos humanos; Luanda abriga até 12 de maio a 55ª sessão ordinária da Comissão Africana sobre o tema.

Matilde Rosa, de Luanda para a Rádio ONU.*

O relator das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias disse que o continente africano ainda tem muito a fazer pela defesa dos direitos humanos.

Christof Heyns fez a declaração por ocasião da realização da 55ª sessão ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos, a decorrer em Luanda até 12 de maio.

Justiça

Durante a cerimónia de abertura, o ministro angolano da justiça e dos direitos humanos, Rui Mangueira, assegurou que o governo angolano respeita o direito à vida.

“O Estado angolano assegura e respeita o direito à vida de forma inviolável. Somos, categoricamente, contra qualquer ato de execução sumária ou arbitrária. Práticas que em Angola são, aliás, puníveis nos termos da lei. Por exemplo, a pena de morte foi formalmente abolida em 1991. No entanto, gostaria aqui de sublinhar que esta pena de morte não é aplicada em Angola desde 1979.”

E o relator especial das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumária e arbitrárias, Christof Heyns, afirmou que a situação dos direitos humanos em África apesar de muitos progressos, ainda tem muito o que se fazer.

O relator sublinhou a situação na República Centro-Africana e no Egipto, onde centenas de mortes foram registadas nos últimos meses.

*Com reportagem da Rádio Nacional de Angola.

 

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