Autoridades de Angola apuram informações de tráfico de menores

21 novembro 2013

Procuradora da República junto do Julgado de Menores falou de ações em curso; menores angolanos são acusados de feitiçaria, expulsos de casas por familiares ou explorados no trabalho infantil.

Herculano Coroado, de Luanda para a Rádio ONU.*

As autoridades da justiça angolana dizem que estão a trabalhar coordenadas para apurar questões ligadas ao tráfico de crianças no país.

A procuradora da República junto do Julgado de Menores, Carla Correia, deu a informação a jornalistas, em Luanda, à margem Fórum de discussão sobre a violência contra a Criança em Angola. O evento foi promovido, esta quarta-feira, pelo Fundo da ONU para a Infância, Unicef.

Tráfico

“É capaz de haver aí tráfico de crianças, temos que trabalhar nisto e estamos a trabalhar nisto. Temos conhecimento disto, sim, e estamos a trabalhar com os Serviços de Migração e Estrangeiros. O tráfico é para alguns países, mas nós estamos a trabalhar nisto.”

No evento, a representante adjunta do Unicef em Angola disse que a violência é um desafio transversal, afetando gente e famílias de todos os estratos sociais. Ela falava perante representantes das autoridades angolanas, agências humanitárias e organizações da sociedade civil.

Violência Psicológica

Para a responsável, a violência pode ser física, que é facilmente cicatrizada, mas realçou que a violência psicológica dificilmente desaparece. Ela observa que o problema que tem por alvo a criança ainda é invisível.

“A violência acontece em todos os países, em todos os estratos sociais. É frequentemente, um problema invisível. Porque ela ocorre nos lares, no seio das famílias. Ela é invisível porque as pessoas fingem que não veem as manifestações de violência, ou simplesmente porque as pessoas não contam, não fazem saber aos outros porque têm medo ou porque têm vergonha”.

Em Angola as denúncias de violência contra crianças também envolvem acusações de feitiçaria. Expulsas de casas por familiares, elas vivem nas ruas. Outras são exploradas no trabalho infantil. Há ainda muitas crianças sem acesso à educação básica e ao serviço universal de saúde. Mas nos últimos tempos é cada vez mais crescente o número de denúncias envolvendo raptos de crianças angolanas.

Impacto

Amélia Russo também falou sobre as consequências para as sociedades que escondem o impacto da violência.

“A medida que isto acontece, a impunidade próspera, se ninguém fala da violência, se ninguém apela à ação contra ela, se os autores acreditam que as suas ações são toleradas pela sociedade e que as vítimas passam acreditar que não podem pôr fim a sua miséria e ao seu horror.”

Violência

Segundo o Unicef, a violência destrói a vida da criança e pode comprometer a sua capacidade de aprender e socializar-se. A diretora Geral do Instituto Nacional da Criança, Inac, Ruth Mixinge, disse que o país está cumprir com os 11 compromissos da criança e procura implementar a Lei da Proteção da Criança.

“Nós achamos de facto que é importante que a estrutura do Estado e todas as outras estruturas sejam reforçadas e qualquer estrutura de trabalha para e com a criança deve ser valorizada.”

O Unicef acredita que este é o momento ideal para acabar com a violência infantil e desenvolve a campanha global, “Pelo fim da violência contra as crianças: “Torne o invisível, visível.”

*Apresentação: Eleutério Guevane.

 

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