Ban diz que ONU e TPI devem agir em conjunto pelo fim da impunidade
BR

17 outubro 2012

Secretário-Geral fala em papel vital do Conselho de Segurança em apoiar o Tribunal Penal Internacional; corte julga acusados de genocídio, crimes de guerra e contra a Humanidade.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

 O Secretário-Geral da ONU defendeu que o Conselho de Segurança tem um papel vital em apoiar o Tribunal Penal Internacional, TPI, para que os crimes de guerra não fiquem impunes.

Ban Ki-moon falou nesta quarta-feira, durante um debate no Conselho de Segurança, em Nova York, sobre o TPI. A corte é um órgão internacional independente, onde são julgados acusados de genocídio, crimes de guerra e contra a Humanidade.

Julgamentos

Os 121 países que assinaram o Estatuto de Roma, que criou o tribunal, e o Conselho de Segurança, podem enviar casos ao TPI, que só pode julgar indivíduos.

Segundo Ban Ki-moon, o Conselho de Segurança e o TPI “deveriam explorar as várias maneiras em que um pode complementar e influenciar o trabalho do outro, da prevenção à execução”.

RD Congo

Em seu primeiro veredicto, neste ano, o TPI condenou o ex-líder rebelde Thomas Lubanga a 14 anos de prisão, por ter usado crianças-soldado em conflito na República Democrática do Congo.

O Conselho de Segurança já enviou dois casos para serem avaliados pelo TPI, por crimes alegadamente cometidos na Líbia e também na província de Darfur, no Sudão. O Tribunal Penal Internacional tem sede em Haia, na Holanda.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud