Unesco elogia aprovação da Lei de Acesso à Informação no Brasil
BR

27 outubro 2011

Em nota, escritório de Brasília diz que legislação “inova e pode se tornar exemplo” para outros.

[caption id="attachment_206850" align="alignleft" width="350" caption="Lei cria contexto para informações arquivadas"]

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O Escritório da Unesco no Brasil elogiou a aprovação, pelo Senado Federal, da Lei Geral de Acesso às Informações Públicas.

O projeto, que estava em debate há vários anos, foi aprovado na última terça-feira, em Brasília.

Transparência

Em nota, o representante da Unesco no país, Vincent Defourny, disse que legislação “inova e pode se tornar um exemplo para outras nações”. Defourny lembrou que a adoção da lei reforça a transparência e representa uma mudança cultural.

Antes da aprovação, ele esteve em Nova York, onde falou à Rádio ONU sobre a colaboração da Unesco com o governo para fazer passar a lei.

“Essa lei cria um novo contexto legal para poder receber informação. Seja da ditadura. Acho que é importante para entender o que aconteceu. E até cicatrizar as feridas do passado para poder seguir para frente. Acho que todas as democracias modernas, hoje em dia, têm uma lei deste tipo.”

Ao aprovar a nova lei, o Brasil passa a figurar ao lado de 90 nações que se decidiram por legislações semelhantes.

Vincent Defourny lembrou que o trabalho começa agora com a fase de implementação e após a lei ser sancionada pela presidente da República.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud