ONU saúda suspensão do repatriamento de Hissène Habré

12 julho 2011

Alta comissária de Direitos Humanos alertou para a possibilidade do antigo presidente chadiano sofrer represálias caso voltasse ao país de origem; mas aponta que ex-líder não pode continuar a viver impune no Senegal.

[caption id="attachment_201264" align="alignleft" width="350" caption="Viúvas protestam contra a liberdade de Habré em 2005, no Chad"]

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

As Nações Unidas saudaram a decisão do Senegal de suspensão temporária do antigo presidente chadiano, Hissène Habré.

O apelo nesse sentido foi feito pela alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, no fim de semana. Segundo ela, não havia condições de segurança favoráveis ao retorno do ex-líder chadiano.

Possíveis Represálias

Mas para Pillay, Habré não pode continuar a viver impune no Senegal.Um dos receios da alta comissária no retorno do ex-líder ao Chade eram as possíveis represálias.

O porta-voz do Alto Comissariado de Direitos Humanos, Rupert Colville, disse, nesta terça-feira, em Genebra, que havia um risco real de Habré ser torturado no regresso ao seu país. Ele vive no Senegal há 20 anos.

Procedimentos

Segundo Colville, o Senegal deve extraditar o ex-líder para um país seguro, onde possa obter um julgamento justo, ou iniciar os procedimentos para levá-lo a julgamento no próprio Senegal.

Colville lembrou que esta é a opinião também da União Africana e do resto da comunidade internacional. Segundo ele, abrigar um autor de tortura e crimes contra a Humanidade, sem julgamento, é uma violação das leis internacionais.

Habré governou o Chade entre 1982 e 1990, quando foi deposto e exilou-se no Senegal. De acordo com alegações, milhares de pessoas teriam sido torturadas e mortas durante o seu governo. Apesar dos apelos da União Africana para que possa ser extraditado, o único país que concordou em realizar o julgamento foi a Bélgica.

* Apresentação: Eleutério Guevane, da Rádio ONU, em Nova Iorque.

 

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