ONU marca Semana de Solidariedade com os Povos de Territórios Não-Autônomos
Assuntos da ONU
Na Carta das Nações Unidas, um território com essas características concentra “pessoas que ainda não alcançaram a medida plena de governo próprio”; em 1945, quando a ONU foi criada, 750 milhões de pessoas viviam em áreas administradas por poderes coloniais.
Em 1946, um ano após o surgimento das Nações Unidas, oito países-membros da organização incluindo Austrália, Reino Unido, Dinamarca e França, listaram 72 territórios sob sua administração. Nenhum deles tinha autonomia ou governo próprio. Em 1959, oito territórios desta lista se tornaram independentes.
Para demonstrar apoio a esses territórios que seguem sendo administrados por terceiros, a ONU celebra até este 31 de maio, a Semana de Solidariedade com os Povos de Territórios Não-Autônomos.
Bem-estar das pessoas deve ser garantido
Como resultado da descolonização, muitos territórios conquistaram a autonomia, mas os que ainda seguem sendo governados por outros países precisam aceitar como uma “verdade sagrada” que seus cidadãos tenham o seu bem-estar garantido.
Angie Brooks, da Libéria, tornou-se a segunda PGA em 1969. Nesta foto tirada na ONU antes de ser eleita, ela fala sobre a questão dos territórios autônomos no sudoeste da África com um colega haitiano.
Para as Nações Unidas, os poderes administradores de territórios sem governo próprio também devem garantir que os povos tenham acesso à educação, avanços políticos e econômicos e que sejam assistidos na formação de instituições políticas livres.
Esses países têm ainda a obrigação de informar, regularmente, ao secretário-geral da ONU sobre as condições socioeconômicas e educacionais de quem vive nesses territórios.
Onda de independência
Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução 54/91 conclamando aos países que mantêm territórios para resguardarem os direitos dos cidadãos e os recursos naturais protegendo o direito à propriedade de quem vive nessas áreas.
Segundo a ONU, existem atualmente 17 Territórios Não-Autônomos no mundo. De 1960 a 2002, 54 passaram a ter governo próprio.
Hoje, menos de 2 milhões de pessoas vivem sob uma regra colonial. A onda de descolonização nasceu com as Nações Unidas e é uma das maiores histórias de sucesso da instituição, segundo especialistas.