ONU pede fim imediato da violência sexual em acampamentos da RD Congo
Paz e segurança
Ataques de homens armado miram mulheres e meninas; em 2023, número de casos aumentou 37%; vítimas não conseguem acessar assistências médica e psicossocial; violência generalizada piorou no leste do país africano.
A representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, pediu nesta quinta-feira uma ação imediata contra casos graves de abuso sexual na República Democrática do Congo.
De acordo com Patten, alegações de ataques a civis, incluindo crianças, em acampamentos de deslocados internos perto da cidade de Goma, estão gerando uma “enorme preocupação”.
Mulheres e meninas como alvo
Ela pediu o fim imediato de “toda forma de violência sexual” e da insegurança no leste da nação africana.
A representante cobrou a atuação da Polícia Nacional para patrulhar os acampamentos. Ela diz que os agentes da lei têm a "obrigação de proteger os civis sob o direito humanitário internacional".
Os ataques teriam partido de homens armados que têm como alvo mulheres e meninas. Elas são agredidas ao retornar para suas casas ou em suas atividades diárias de subsistência, incluindo coleta de lenha, alimentos ou água.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, revelou mais de 38 mil casos de violência baseada em gênero no ano passado, no estado de Kivu do Norte. Já nos primeiros três meses deste ano, houve um aumento de 37% nesses crimes.
Mais de 600 sobreviventes de violência sexual relacionada ao conflito receberam apoio humanitário. Os casos aconteceram em seis campos de deslocados internos num intervalo de apenas duas semanas.
Campo de deslocados internos de Kanyaruchinya no distrito de Nyiragongo-Goma
Dificuldade de acessar ajuda
A representante especial da ONU contou que muitas vítimas não conseguiram acessar serviços de assistência, incluindo kits de profilaxia pós-exposição, durante a janela crucial de 72 horas após um ataque.
De acordo com ela, a “assistência médica e psicossocial imediata deve ser acompanhada de medidas de proteção”.
A meta é garantir que aqueles que foram forçados a deixar suas casas devido à insegurança tenham acesso a serviços e não sejam colocados “em maior risco de violência sexual.”
O Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas na República Democrática do Congo está em contato com parceiros humanitários e outros atores das Nações Unidas no país para documentar as alegações e fornecer o apoio necessário às vítimas.
Necessidades aumentando
O coordenador residente e humanitário da ONU no país, Bruno Lemarquis, disse que as necessidades humanitárias estão aumentando.
Segundo ele, a crise é composta não apenas por conflitos, mas também por epidemias e desastres. Além disso, a situação é agravada por muitos fatores, “incluindo a falta de presença do Estado em algumas áreas e a falta de infraestrutura”.
De acordo com Lemarquis, a RD Congo lidera em insegurança alimentar no mundo, com 26,4 milhões de pessoas. Cerca de 6,4 milhões, especialmente crianças abaixo de cinco anos, sofrem de desnutrição aguda.
O país acumula 6,3 milhões de deslocados internos, o maior número na África.
Soldados da paz do Malawi servindo na Brigada de Intervenção da Força da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo, Monusco, são destacados para a área de Kamango, na província de Kivu do Norte, para proteger a população após os recentes ataques a civis
Um milhão de deslocados em torno de Goma
O coordenador ressaltou ainda que desde março de 2022, “a situação piorou muito, principalmente com o ressurgimento do chamado movimento M23”. O grupo rebelde é autor de vários ataques contra o Exército e contra as forças de paz da ONU no país.
A reinstalação do grupo armado teve como consequência mais de um milhão de deslocados adicionais, principalmente em Kivu do Norte, em particular nos arredores de Goma.
A maioria dos deslocados vive em assentamentos informais e em situação precária. Nesses locais, foi observado “um aumento acentuado da violência sexual e de gênero”.