Tratado global contra poluição plástica pode ficar pronto até 2024
Clima e Meio Ambiente
Pela primeira vez países se uniram por um acordo global para acabar com a ameaça aos ecossistemas, o clima e o bem-estar humano; no mundo inteiro, 46% dos resíduos plásticos são depositados em aterros.
A humanidade produz cerca de 460 milhões de toneladas de plástico por ano. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, sem medidas urgentes, esse número triplicará até 2060.
Em março de 2022, durante a quinta sessão da Assembleia do Meio Ambiente das Nações Unidas, em Nairóbi, capital do Quênia, foi aprovada a resolução para acabar com a poluição plástica. Um marco histórico que promete reverter essa situação.
Moradores de Watamu, no Quênia, retiram lixo e plástico da praia.
Ciclo de vida do plástico
A resolução, juridicamente vinculativa, aborda o ciclo de vida completo do plástico, necessário para enfrentar a crescente crise de poluição por esse tipo de material.
O documento reconhece ainda a contribuição significativa feita pelos trabalhadores em ambientes informais e cooperativos para a coleta, classificação e reciclagem em muitos países.
O tratado deve incluir uma série de disposições técnicas, como promover a produção e o consumo sustentáveis de plásticos, desde o design do produto até a gestão ambientalmente correta de resíduos, por meio da eficiência de recursos e abordagens de economia circular seguras e justas.
Detritos plásticos marinhos impactaram mais de 600 espécies marinhas
Uma grande ameaça aos ecossistemas
A poluição plástica é uma grande ameaça aos ecossistemas, ao clima e ao bem-estar humano. Globalmente, 46% dos resíduos plásticos são depositados em aterros, 22% são mal geridos e transformam-se em lixo, 17% são incinerados e 15% são coletados para reciclagem, com menos de 9% realmente reciclados.
A poluição plástica marinha aumentou 10 vezes desde 1980, afetando pelo menos 267 espécies animais, incluindo 86% das tartarugas marinhas, 44% das aves marinhas e 43% dos mamíferos marinhos. A poluição do ar e do solo também está aumentando.
De acordo com um estudo do Pnuma, mais de 14 milhões de toneladas de plástico entram e danificam os ecossistemas aquáticos anualmente. Além disso espera-se que as emissões de gases de efeito estufa associadas aos plásticos representem 15% do total de emissões permitidas até 2050 se a humanidade limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Na agricultura, o aumento alarmante contamina o solo, pode ameaçar a segurança alimentar e ter impacto na saúde humana.
Especialista do Pnuma apela aos governos que desencorajem o uso de plásticos na agricultura
Primeiro encontro para definir acordo no Uruguai
Os Estados-membros da ONU deram ao Pnuma, o mandato para convocar o Comitê de Negociação Intergovernamental, CNI, encarregado de desenvolver o instrumento juridicamente vinculativo internacional, com o objetivo de concluir seus trabalhos até o final de 2024, quando o tratado estaria pronto para ratificação.
A primeira sessão do CNI ocorreu de 28 de novembro a 2 de dezembro do ano passado no Uruguai. Mais de 1,4 mil participantes presenciais e virtuais de 147 países estiveram no encontro.
A reunião estabeleceu as bases para moldar o acordo global para acabar com a poluição plástica.
A secretária executiva do CNI, Jyoti Mathur-Filipp, explica que essa é a primeira vez que os governos estão se unindo para acabar com a poluição plástica global. Para ela, isso mostra o que é possível com a cooperação internacional.
Celebração do acordo para acabar com a poluição plástica até 2024
Conferência dos Oceanos em Portugal
Eliminar resíduos plásticos dos oceanos até 2050 foi um dos compromissos assinados na declaração final da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas. O evento aconteceu em Lisboa em junho do ano passado.
O texto menciona a prevenção, redução e eliminação do lixo plástico marinho, incluindo plásticos de uso único e microplásticos, por meio da reciclagem, da garantia do consumo e de padrões de produção sustentáveis, e por meio do desenvolvimento de alternativas para consumidores e indústrias.
A cerimônia de abertura da Conferência dos Oceanos da ONU 2022 em Lisboa, Portugal
Declaração de St. Johns
O tema da poluição plástica ganhou novos contornos na ONU em 2019, quando a então presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, convenceu países-membros e o Secretariado a banir plásticos da sede da organização.
Naquele mesmo ano, restaurantes e cafés da sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, retiraram todos os talheres e utensílios de plástico de seus recintos. Em junho, a nação caribenha Antígua e Barbuda abrigou o festival contra a poluição plástica, patrocinado pelo governo da Noruega. Ali, vários países firmaram a Declaração de St. Johns como parte do apelo global da presidente da Assembleia Geral.
A Declaração de St. Johns foi adotada pela Comunidade do Caribe, Caricom, incentivando os Estados-membros a introduzir medidas para reduzir e/ou eliminar o uso de plásticos descartáveis.
Além disso, o acordo se compromete a abordar os danos aos ecossistemas causados pelos plásticos até 2030 e a trabalhar com o setor privado para encontrar alternativas acessíveis, sustentáveis e ecológicas.
A Declaração de St. Johns também incentivou outros grupos regionais e sub-regionais de países a tomarem medidas semelhantes para eliminar a descarga de lixo plástico e microplásticos para poços, rios, mares e oceanos.
María Fernanda Espinosa convenceu países-membros e o Secretariado a banir plásticos da sede da organização
Sessão marcada para 2023 em Paris
Há uma série de sessões do CNI planejadas para os próximos dois anos, com a segunda sessão ocorrendo em maio de 2023 em Paris.
Nessas sessões, os governos trabalharão no conteúdo e na logística do tratado de plástico, com o objetivo de desenvolver e adotar um instrumento juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica.
O comitê solicitou ao secretariado que prepare um documento com possíveis opções de elementos para um instrumento internacional juridicamente vinculativo para esta segunda sessão.