Conselho de Segurança discute aumento de casos de violência sexual em conflito
Direitos humanos
Enviada do secretário-geral diz que não se pode esperar que sobreviventes denunciem os crimes; Prêmio Nobel da Paz Nadia Murad pede justiça para as vítimas; cerca de 2,8 mil mulheres e crianças vivem em cativeiro e escravidão sexual depois dos atos do Isil cometidos em 2014.
O Conselho de Segurança realizou uma sessão nesta quarta-feira sobre o tema Mulheres, Paz e Segurança. O foco é a prestação de contas como meio de prevenção pelo fim dos ciclos de violência sexual em conflito. O mundo fechou o ano passado com 800 notificações a mais que em 2020.
A sessão analisou o relatório da ONU que lista a República Democrática do Congo no topo de crimes deste tipo em 2021. Foram 1.016 casos registrados do total de 3.293 incidentes em nível global. E 97% dessas vítimas são mulheres e meninas.
Ambiente
Os participantes debateram a necessidade de se promover um ambiente protetor que “iniba a violência sexual em primeira instância e permita que relatos e respostas sejam processados de forma segura”.
A representante especial do secretário-geral sobre Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, enumerou formas de desigualdade baseadas em questões de etnia, filiação política, idade, deficiência, orientação sexual identidade de gênero, rendimento e situação migratória que aumentam o risco das vítimas.
Representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten.
Patten conta que se juntam a estes fatores “os históricos desequilíbrios estruturais e sistêmicos de oportunidades”. Para ela, a real escala desses incidentes é desconhecida com vítimas silenciadas por trauma, dor, desespero aliados ao estigma e à insegurança.
Ela destacou a relação entre o silêncio individual e o silêncio oficial, que vem das autoridades: “não se pode esperar que os sobreviventes denunciem o que o próprio Estado nega”.
Vergonha
Patten lembra que quando os autores ficam impunes, os sobreviventes andam com medo, “carregando o fardo do ostracismo e da vergonha”. Ao pedir que se melhore o ambiente de proteção, ela disse que a medida permita dar uma resposta segura e eficiente.
Ela ressaltou que vítimas de países como Ucrânia, Afeganistão, Mianmar ou Etiópia, na região de Tigray, requerem mais do que resoluções sobre mulher paz e segurança.
Sobre a pandemia, o informe destaca que a crise “silenciou as armas, mas no período foi observado um “aumento da militarização, incluindo uma epidemia de golpes, que atrasou os direitos das mulheres.”
Jornalistas
O relatório menciona novas crises se multiplicaram, num cenário de guerras entrincheiradas que avançam, exacerbando o desafio de contrair ou em alguns casos “encerrar o espaço cívico, manifestado em represálias crescentes contra mulheres defensoras de direitos humanos, ativistas e jornalistas.”
Mundo fechou o ano passado com mais 800 casos de violência sexual em conflito
Para Patten, a falha em reconhecer e investigar atrocidades do passado é o sinal mais seguro de que as violações seguirão.
Em nível global, o relatório aponta que a ilegalidade e a impunidade equivalem a uma espécie de “licença para estuprar”. A recomendação é que seja reforçada a ação penal.
Pramila Patten destacou que enquanto a impunidade normaliza a violência, a justiça reforça as normas globais.
Nadia Murad
A ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Nadia Murad, ativista e sobrevivente das ações do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil ou Daesh, na comunidade yazidi. Ela disse que as vítimas esperam que o Conselho aja com a mesma coragem demonstrada por elas “que não requerem piedade, mas justiça”.
Prêmio Nobel da Paz 2018, Nadia Murad pediu justiça para as vítimas de violência sexual em conflitos no mundo
Para Nadia Murad, a prestação de contas é essencial para a prevenção, e tem que incluir serviços de apoio a sobreviventes e a promoção da equidade de gênero em nível global.
A ativista também mencionou a situação da Ucrânia dizendo que “sempre que irrompe um conflito armado em qualquer lugar do mundo, seguem-se o estupro e a brutalidade”.
Para Murad, a violência sexual não é um efeito colateral do conflito, mas “tática de guerra tão antiga quanto o tempo” e deve estar clara para todos.”. O grupo capturou mais de 6 mil mulheres e crianças yazidis, vendeu e estuprou algumas delas e até 2,8 mil vítimas ainda vivem em cativeiro e escravidão sexual nas mãos do grupo.
Participantes debateram a necessidade de se promover um ambiente protetor