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ONU pede mais esforços de prevenção de violações contra crianças na Colômbia BR

Meninas em comunidade indígena na Colômbia
UNODC/Laura Rodriguez Navarro
Meninas em comunidade indígena na Colômbia

ONU pede mais esforços de prevenção de violações contra crianças na Colômbia

Paz e segurança

Representante especial do secretário-geral destaca que mesmo com a queda no número de violência contra menores, muitas continuam expostas; recolha de dados durante pandemia pode ter impactado verificação dos casos; Nações Unidas destacam outros progressos na prevenção de novos crimes contra o grupo. 

Um relatório das Nações Unidas afirma que menores ainda são vítimas de violência na Colômbia, embora violações contra crianças tenham caído fortemente no país desde a assinatura do Acordo de Paz, em 2016.

O estudo da representante do secretário-geral sobre Crianças e Conflitos Armados reflete o cenário entre julho de 2019 e junho de 2021. Nesse período, o acordo para o fim do conflito entre governo e grupo Farc-EP estava sendo implementado.

Secretário-geral António Guterres em visita oficial na Colômbia
Unmvc
Secretário-geral António Guterres em visita oficial na Colômbia

Cautela

De acordo com a representante especial do secretário-geral, a redução de violência contra crianças é fundamental. Virgínia Gamba destaca que é necessário manter cautela, já que as datas coincidem com a pandemia de Covid-19 que teve impacto na habilidade da ONU em verificar as violações.

Ela adicionou que embora os números sejam positivos, menores seguem sendo usados e abusados. Os dados mostram que as meninas foram especialmente afetadas, sendo um terço do total das vítimas. 

A violação mais frequente foi o recrutamento e uso de crianças por grupos armados, incluindo grupos dissidentes das Farc-EP, afetando 220 crianças. 

A representante especial apela a todos os grupos armados para que parem imediatamente com a prática e libertem todos os menores para que possam regressar às suas comunidades e beneficiar de programas de reintegração. 

Crimes

A morte e mutilação de 118 crianças também foi verificada durante o período do relatório. As principais causas foram tiros, minas terrestres e munições não detonadas ou ainda ataques aéreos. 

Virginia Gamba destaca que a Colômbia continua sendo um dos países mais afetados pela presença de resquícios explosivos de guerra. O pedido aos grupos armados é que parem com o uso indiscriminado de explosivos e que o governo amplie as atividades de desminagem e educação sobre o risco de minas em todo o país. 

Outras violações graves foram verificadas, incluindo estupro e outras formas de violência sexual que afetaram 14 crianças, embora os números reais sejam provavelmente maiores. Esse tipo específico de abuso é conhecido por ser subnotificado por medo de estigma, retaliação e falta de serviços para sobreviventes.

A reintegração de ex-combatentes das FARC na sociedade civil está sendo facilitada em um local na pequena cidade de Llano Grande em Dabeiba, Colômbia
Unmvc/Esteban Vanegas
A reintegração de ex-combatentes das FARC na sociedade civil está sendo facilitada em um local na pequena cidade de Llano Grande em Dabeiba, Colômbia

Recuperação

A ONU reporta que durante o período do relatório prosseguiu a reintegração de crianças libertadas de grupos armados.

Mais de 320 crianças foram matriculadas em programas especializados, segundo o Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar. 

Além disso, pelo menos 230 ex-combatentes das Farc-EP foram reconhecidos como crianças no momento da entrega das armas e integrados aos serviços de reintegração.

A representante especial destaca o progresso feito em casos de violência sexual, recrutamento e uso de crianças, entre outras violações. Novas medidas políticas foram adotadas para fortalecer a proteção das crianças e a prevenção de abusos.

Virginia Gamba afirmou que essas ações somadas à estratégia nacional focada em destacar os riscos do recrutamento são passos importantes para a prevenção de violações e fortalecimento da proteção dos menores.