Política fiscal pode ajudar Guiné-Bissau a evitar o acúmulo da dívida, alerta FMI
Desenvolvimento econômico
Fundo Monetário Internacional quer melhor mobilização de receitas e gestão de despesas como vias para critérios de convergência da União Econômica e Monetária Oeste Africana, Uemoa; José Dijón chefiou missão com encontros remotos entre autoridades guineenses.
O Fundo Monetário Internacional, FMI, vai apoiar a implementação do pacote de reformas da Guiné-Bissau para estabilizar a economia, gerir as necessidades da Covid-19, melhorar a governança e reforçar políticas de crescimento inclusivo.
A decisão foi anunciada após um encontro de uma missão técnica do FMI com autoridades do país de língua portuguesa, no oeste da África.
Agenda
O acordo sobre uma agenda de reforma para 2021 e medidas fiscais necessárias quer garantir a implementação consistente do orçamento geral do Estado.
Guiné-Bissau está entre 12 países da África Ocidental onde 10,5 milhões de pessoas vivem situação de crise
O programa deve ser aprovado pelo FMI para estreitar grandes desequilíbrios macroeconômicos da Guiné-Bissau.
A meta é lidar com o impacto da Covid-19, lançar bases para um crescimento mais forte e inclusivo, e mobilizar financiamento externo não concessionário.
A missão foi chefiada por José Dijón e espera construir um histórico para um possível acordo de linha de crédito estendida.
O anúncio surge num contexto de severos desafios, agravados pela pandemia. A projeção do crescimento é de cerca de 3,5% este ano contra a contração de 1,5% em 2020.
Gestão
A ampliação do déficit fiscal no ano passado refletiu queda de receitas e medidas de gasto pelas autoridades para lidar com a pandemia, aumentando a dívida pública.
Segundo a nota, a meta é melhorar a mobilização de receitas e a gestão de despesas são essenciais para atingir o critério de convergência da Uemoa e criar um espaço fiscal de investimento público e gastos sociais.
Segundo o critério, o déficit fiscal não pode ser superior a 3% do Produto Interno Bruto, PIB, a taxa de inflação anual de ser inferior a 11%, a cobertura do déficit fiscal pelo Banco Central não deve ultrapassar 10% das receitas do ano anterior e mínimo de divisas correspondente a três meses de importação.
Trajetória
“Fortalecer a sustentabilidade da dívida requer política fiscal prudente, evitando acúmulo de dívidas e empréstimos caros não concessionário para colocar a dívida pública numa trajetória descendente”.
A Missão do FMI reconhece os esforços da gestão hábil da pandemia pelas autoridades em coordenação com os parceiros internacionais num contexto de falta de recursos.
FMI recomenda a promulgação da lei geral tributária na Guiné-Bissau.
Os técnicos do Fundo vão assistir as autoridades a melhorarem o quadro fiscal, através da elaboração de uma estratégia realista de gestão das finanças públicas. A ideia é o reforço da governança fiscal, transparência e prestação de contas, incluindo medidas de aumento do controlo dos gastos, estruturas fiscais e alfandegárias.
Estabilização
O programa de nove meses, solicitado pelo governo para impulsionar os esforços de restauração da estabilidade macroeconômica vai apoiar o combate à corrupção e mitigação dos riscos das empresas estatais, apoiados no âmbito da assistência técnica do FMI.
A iniciativa inclui mobilização de receitas e medidas de contenção de despesas, incluindo a folha de pagamento, projetado em cerca de 65% da receita fiscal em 2021 para gerar espaço para gastos prioritários ao garantir a sustentabilidade da dívida.
A missão apoia os esforços de redução do fardo da dívida em curso, saúda a decisão em aderir a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida e encoraja as autoridades a aumentarem o controlo sobre a contratação da dívida externa.
*De Bissau para a ONU News, Amatijane Candé.