Banco Mundial: trabalho informal em massa pode retardar recuperação pós-Covid
Desenvolvimento econômico
Alerta vale para países em desenvolvimento; segundo estudo, 33% das atividades informais ocorre “longe da vista dos governos”; maioria dos que atuam no setor são mulheres e jovens com baixa qualificação profissional.
A recuperação da Covid-19 pode ser ameaçada pela expansão do trabalho informal. Isto é o que diz o estudo “A Grande Sombra da Informalidade: Desafios e Políticas”, encomendado pelo Banco Mundial.*
A análise revela que uma grande parcela dos trabalhadores e empresas, que operam na informalidade, em mercados emergentes, o fazem longe da fiscalização dos governos.
Entre 2019 e 2020, houve redução global de 4,2% na taxa de emprego entre mulheres
Proteção social
Para ajustar o rumo dessas atividades e investir na recuperação da pandemia, os países precisariam adotar pacotes abrangentes de políticas que enfrentem os desafios do setor informal.
O estudo mostra que a maioria dos trabalhadores é de mulheres e jovens com baixas qualificações profissionais. São pessoas que não têm proteção social e estão à margem de políticas de investimentos e auxílio.
O setor informal abriga mais de 70% desses empregos e, em média, quase um terço do Produto Interno Bruto, PIB, das economias emergentes.
Essas é uma das causas para a falta de recursos fiscais dessas nações para levar a cabo medidas macroeconômicas eficazes e construir capital humano para o desenvolvimento de longo prazo.
Em casos, onde a informalidade está acima da média, as despesas dos governos também diminuíram em até 10 pontos percentuais do PIB.
Movimento intenso em um mercado informal de peixes às margens do Rio Negro, em Manaus, em setembro de 2020
Sistemas financeiros
Com isso, a capacidade dos bancos centrais de apoiar as economias também fica limitada por sistemas financeiros pouco desenvolvidos associados à informalidade generalizada.
A análise do Banco Mundial sugere que o alto índice de informalidade também mina os esforços políticos contra a disseminação da Covid-19 e de levar ao crescimento econômico.
Com pouco acesso a pacotes de estímulo fiscal ou com auxílios baixos durante a pandemia, muitos trabalhadores tiveram que sair às ruas mesmo com o risco de contaminação para alimentar suas famílias.
O Banco Mundial afirma que países com setores informais maiores têm menor renda per capita, maior índice de pobreza, maior desigualdade de renda, mercados financeiros menos desenvolvidos e menos investimentos e estão mais longe de alcançar as metas de desenvolvimento sustentável.
Entre 1990 e 2018 a informalidade caiu, em média, cerca de 7 pontos percentuais do PIB, para 32% do PIB
Regiões
A informalidade em econômicas emergentes varia muito entre regiões e países. Em termos de percentual do PIB, é mais alta na África Subsaariana, com 36%. É mais baixa no Oriente Médio e do Norte da África, com 22%.
No Sul da Ásia e na África Subsaariana, a informalidade generalizada é em grande parte o resultado do baixo capital humano e de grandes setores agrícolas.
Na Europa e Ásia Central, América Latina e Caribe, Oriente Médio e Norte da África, os pesados encargos regulatórios e fiscais e as instituições deficientes são fatores importantes que impulsionam a informalidade.
Entre 1990 e 2018 a informalidade caiu, em média, cerca de 7 pontos percentuais do PIB, para 32% do PIB.
Trabalhadores informais não têm proteção social e estão à margem de políticas de investimentos e auxílio
Cinco recomendações
O estudo apresenta cinco recomendações gerais para os formuladores de políticas: primeiro, adotar uma abordagem abrangente – porque a informalidade reflete o subdesenvolvimento na base mais ampla e não pode ser tratada de forma isolada; segundo, adaptar as medidas às situações de cada país porque as causas da informalidade variam muito; terceiro, melhorar o acesso à educação, aos mercados e aos financiamentos para que os trabalhadores informais e as empresas possam se tornar suficientemente produtivos e passar para o setor formal; quarto, melhorar a governança e o ambiente de negócios de modo que o setor formal possa florescer; e quinto, racionalizar a regulamentação tributária a fim de diminuir o custo da operação formal e aumentar o custo da operação informal.
*Com informações do Banco Mundial.