Bachelet alarmada com ações para minar direitos humanos na América Latina e no Caribe
Direitos humanos
Relatos de ataques a instituições nacionais independentes vêm de países como Argentina, Bolívia, Chile, El Salvador, Equador Haiti, Guatemala, México, Peru e Uruguai; para alta comissária, trabalho dessas organizações é fundamental para todas as sociedades.
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou para o aumento do número de ameaças, ataques e tentativas de deslegitimar instituições nacionais independentes de direitos humanos na América Latina e no Caribe.
Segundo Bachelet, esses ataques são conduzidos por governos e indivíduos com poder.
Relatos
Nos últimos dois anos, o Escritório de Direitos Humanos da ONU tem recebido reclamações crescentes de instituições, que foram perseguidas e ameaçadas por governos, parlamentares, funcionários e outros grupos apenas por fazerem seu trabalho.
Palácio do Governo em La Paz, na Bolívia
Os incidentes incluem ameaças ou assédio contra as instituições ou seus funcionários na Bolívia, no Chile e em El Salvador. Também existem ataques a instalações e funcionários no Haiti e tentativas de destituir o chefe da organização na Guatemala e no México.
Para a ONU, as declarações públicas que desacreditam o trabalho das instituições no Equador e no Uruguai e cortes no orçamento e levantamento da imunidade do chefe da Indh no Peru são preocupantes.
A alta comissária expressou ainda preocupação com a incapacidade de nomear um ombudsman na Argentina, há uma década.
Preocupação
Michelle Bachelet disse que tantas reclamações, em quase uma dezena de países da região, “é um testemunho notável da tendência de expansão e da magnitude do problema.”
Segundo ela, “o trabalho de instituições nacionais independentes de direitos humanos é crucial para qualquer sociedade.”
Ela afirmou, no entanto, que estas organizações “só podem cumprir seu mandato de proteger e promover os direitos humanos se forem capazes de operar sem interferência indevida de governos e outros, e forem capazes de manter sua independência.”
Olhos
Se isso não acontecer, ela afirma que “perderão sua credibilidade e legitimidade aos olhos das pessoas que devem servir.”
Bachelet lembrou que essas instituições, que trabalham em estreita colaboração com os mecanismos da ONU, não devem enfrentar qualquer forma de abuso ou interferência, especialmente pressão política.
Ela pediu ainda que os governos da região cumpram suas responsabilidades e respeitem e protejam a independência destas instituições.
Protestos na capital da Argentina, Buenos Aires, onde a ONU também recebeu relatos de ameaças contra instituições de direitos humanos
Essas responsabilidades estão consagradas nos Princípios de Paris, um conjunto de padrões internacionais mínimos para Indh eficazes e confiáveis, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1993.
Desafios
A alta comissária contou que estas instituições podem ser desafios para os governos, porque têm o dever de destacar lacunas na proteção dos direitos humanos, mas disse que os executivos também se podem beneficiar de suas avaliações independentes para resolver problemas nesta área.
Bachelet apelou às respectivas autoridades para que estabeleçam investigações imediatas, completas, independentes e eficazes sobre todo e qualquer ataque, ato de represália, ameaça ou intimidação contra essas instituições.
Ela disse ainda que, durante a pandemia, estas organizações têm um papel ainda mais essencial, pois têm o dever adicional de garantir uma resposta com base nos direitos humanos.