Relatoras pedem investigação internacional sobre envenenamento de Alexei Navalny
Direitos humanos
Opositor do governo russo está preso no país desde que retornou a Moscou após meses de recuperação na Alemanha, onde fez tratamento; em entrevista a jornalistas, especialistas em direitos humanos também responderam perguntas sobre assassinato de jornalista saudita, Jamal Khashoggi, em outubro de 2019.
Duas especialistas em direitos humanos da ONU* afirmam que uma investigação internacional sobre o envenenamento do líder político Alexei Navalny, na Rússia, deve ser uma prioridade.
A nota foi assinada pela relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard, e a relatora especial sobre promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, Irene Khan.
Justiça
Para elas, é preciso descobrir, com urgência, o que aconteceu com Navalny e levar os responsáveis à justiça. O opositor russo foi preso em Moscou após retornar da Alemanha, onde passou meses em tratamento após intoxicação com um gás nervoso.
Relatora de direitos humanos das Nações Unidas, Agnes Callamard.
Falando a jornalistas em Genebra, Callamard e Khan contaram esperar uma resposta do governo russo sobre o caso.
Callamard afirmou que Navalny segue detido numa nova prisão aonde foi transferido, e tudo deve ser feito para garantir que ele seja protegido de doenças, ataques “e, certamente, até homicídio.”
Ambas as relatoras enviaram uma carta às autoridades russas, em dezembro, após uma investigação de quatro meses sobre o envenenamento, em agosto. A carta se tornou pública após o término de uma cláusula de confidencialidade.
Irene Khan contou que a Rússia ainda não respondeu.
A relatora explicou que por isso que estão “recorrendo agora à comunidade internacional e que existem muitas opções, como o Conselho de Direitos Humanos e o Escritório da Alta Comissária” para que a comunidade internacional analise a questão.
Verdade
Em comunicado, elas dizem que o envenenamento “pode ter sido feito deliberadamente” e que a substância química usada, Novichok, “foi precisamente escolhida para assustar.”
Aleksei Navalny voltou à Rússia em fevereiro, da Alemanha, onde foi socorrido em agosto passado com suspeita de envenenamento com um gás nervoso
Testes realizados na Alemanha, na França, na Suécia e pela Organização para a Proibição de Armas Químicas, Opaq, concluíram que Navalny foi envenenado com uma nova forma do Novichok, um gás nervoso desenvolvido inicialmente pela União Soviética.
Elas disseram que "Navalny estava sob intensa vigilância do governo no momento da tentativa de homicídio, tornando improvável que qualquer terceiro pudesse ter administrado tal produto químico proibido sem o conhecimento das autoridades russas.” Em declarações anteriores sobre o assunto, autoridades russas disseram que o país nada tem a ver com o caso.
Violações
Ainda na entrevista a jornalistas, as relatoras disseram que o uso de Novichok viola os compromissos da Convenção de Armas Químicas. Para elas, o ataque se enquadra numa tendência mais ampla, observada ao longo de várias décadas, de assassinatos arbitrários e tentativas de assassinato.
Crítico do governo e ativista anticorrupção, Navalny foi alvo de inúmeros ataques físicos durante os últimos anos, incluindo pelo menos duas outras tentativas de envenenamento.
Elas contam que “alguns funcionários do governo até rejeitaram publicamente o que aconteceu com Navalny, dizendo que foi uma performance encenada e orquestrada contra o país.”
Investigação
Callamard e Khan defendem uma investigação internacional com urgência para apurar os fatos e esclarecer todos as circunstâncias relativas ao envenenamento de Navalny.
Segundo elas, essa investigação é ainda mais importante porque o líder político está detido pelo governo russo e sob custódia.
Elas lembram ao governo russo é responsável pelo cuidado e proteção de Navalny na prisão. Elas pedem ainda a libertação imediata dele.
Conselho de Direitos Humanos, em Genebra
Jamal Khashoggi
As relatoras também acolheram a publicação de um relatório, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, atribuindo ao príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Muhammad bin Salman, a responsabilidade pela morte do jornalista Jamal Khashoggi, em 2018.
Callamard elogiou a transparência do governo americano de divulgar o relatório, mas criticou a falta de exigência de prestação de contas.
Ela afirmou estar “desiludida” porque as evidências que sustentariam a acusação não foram divulgadas.
Crítico do regime saudita, Jamal Khashoggi era colunista do jornal The Washington Post e foi assassinado dentro do Consulado da Arábia Saudita na Turquia, quando tentava obter um documento pessoal.
O corpo de Khashoggi jamais foi encontrado.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.