Banco Mundial avalia impacto econômico da pandemia sobre as mulheres
Mulheres
Covid-19 teve efeito direto sobre oportunidades econômicas, segundo relatório “Mulheres, Empresas e o Direito 2021”; Brasil avançou na proteção para as vítimas de violência doméstica durante período de confinamento social; Portugal obteve pontuação máxima nos índices de participação feminina na economia.
O Brasil é uma das 12 economias globais que, desde o começo da pandemia de Covid-19, estenderam medidas protetivas para as vítimas de violência doméstica. A informação é do estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2021, lançado nesta semana pelo Banco Mundial.
A publicação, que traz dados de 190 países, avalia como a crise afetou as mulheres no trabalho e em casa, especialmente em relação ao cuidado com os filhos. Também leva em conta os impactos no acesso à justiça, saúde e segurança. Finalmente, examina as respostas do setor público a esses desafios impostos pela Covid-19.
Cuidado com as crianças
Desde o começo da pandemia, cerca de 40 economias introduziram licenças
ou políticas de benefícios para ajudar mães e pais a conciliar seus empregos com o aumento na carga de cuidado com as crianças.
Comércio de rua em Brasília.
Além disso, pelo menos 72 países puseram em prática medidas para declarar casos familiares como urgentes ou essenciais durante os momentos de lockdown, e 88 permitiram acesso remoto a tribunais.
Natália Mazoni, da equipe do estudo, fala sobre as medidas implementadas no Brasil.
“No Brasil, o acesso digital ou remoto à justiça já era uma realidade, mas uma das medidas que foram implementadas foi a possibilidade de obtenção de medidas protetivas nos casos de violência doméstica através dos portais e dos canais digitais da Polícia Civil em diversos estados. E também, a extensão automática de ordens protetivas que já haviam sido concedidas, como forma de proteção contínua às mulheres que permanecem vulneráveis durante a Covid-19.”
Indicadores
Tradicionalmente, o relatório Mulheres, Empresas e o Direito analisa mudanças legais que podem tanto aumentar quanto reduzir a participação feminina na economia. Ele conta com indicadores para os temas de mobilidade, local de trabalho, salários, casamento, parentalidade, empreendedorismo, aposentadorias e direito de propriedade.
Em média, em todo o mundo, as mulheres contam com apenas três quartos dos direitos concedidos aos homens. Desde 2019, 27 economias globais implementaram reformas na legislação para aumentar a igualdade de gênero.
Em média, em todo o mundo, as mulheres contam com apenas três quartos dos direitos concedidos aos homens.
O estudo atribui mais pontos às economias cujas leis promovem a maior participação das mulheres. Portugal, por exemplo, obteve a pontuação máxima, que é 100. Já o Brasil, nesta edição, somou 85 pontos.
Discriminação
O país já proporciona direitos iguais nas áreas de mobilidade, local de trabalho, casamento e direito de propriedade. Mas ainda falta evoluir nas demais. Natália Mazoni lembra, por exemplo, que a lei brasileira ainda dificulta às mulheres ter acesso a crédito, pois há discriminação baseada no gênero.
“Esse ponto é especialmente relevante para que as mulheres não apenas possam ter acesso ao financiamento para abertura de seus próprios negócios, mas também para manutenção deles.”
Além de Portugal, nove países contam com a máxima pontuação no estudo: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Irlanda, Letônia, Luxemburgo e Suécia.
Por Mariana Ceratti, do Banco Mundial Brasil