O Tratado de Proibição de Armas Nucleares, o primeiro acordo multilateral de desarmamento nuclear em mais de duas décadas, entra em vigor neste 22 de janeiro.  

Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, diz que o Tratado “representa um passo importante para um mundo livre de armas nucleares e uma forte demonstração de apoio às abordagens multilaterais do desarmamento nuclear.” 

Sociedade civil 

O documento, adotado em 7 de julho de 2017, entrou em vigor após ser ratificado por 50 Estados-membros, a quantidade mínima exigida para tal. 

Ao todo, 86 países já firmaram o Tratado. Todas as nações de língua portuguesa à exceção de Portugal assinaram o documento: Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

O chefe da ONU cumprimentou todos os Estados-membros que adotaram o documento, bem como o papel fundamental da sociedade civil no avanço das negociações e na entrada em vigor. 

Guterres contou que “os sobreviventes das explosões e dos testes nucleares partilharam testemunhos trágicos e foram uma força moral fundamental para o Tratado.” Segundo ele, “a entrada em vigor é um tributo à sua causa.” 

Próximos passos 

O secretário-geral disse esperar que as funções atribuídas pelo documento se tornem realidade, incluindo a preparação da primeira Reunião dos Estados-Partes. 

Para Guterres, “as armas nucleares representam perigos crescentes e o mundo necessita de ações urgentes para garantir a sua eliminação e prevenir as consequências catastróficas para a Humanidade e para o ambiente que seu uso poderia causar.” 

Segundo o chefe da ONU, “a eliminação das armas nucleares continua a ser a maior prioridade de desarmamento das Nações Unidas.”  

Ele apelou ainda a todos os Estados para que “cooperem na concretização desta ambição de promover a segurança comum e a proteção coletiva.”