Conselho de Segurança debate situação na Guiné-Bissau
Situação nacional e ações da missão política que termina este ano serão apresentadas pela representante especial do secretário-geral; relatório recente cita possível reorganização e retoma de ações, incluindo narcotráfico e redes criminosas.
O Conselho de Segurança debate esta segunda-feira a situação na Guiné-Bissau. A representante especial do secretário-geral no país, Rosine Sori-Coulibaly, informará o órgão sobre o estágio atual político e as ações do Escritório Integrado de Consolidação da Paz da ONU na Guiné-Bissau, Uniogbis, cujo mandato termina este ano.
Um dos destaques será o recente relatório do secretário-geral, António Guterres, que entre outros pontos apela os atores políticos guineenses a implementar um governo inclusivo e reformas necessárias à estabilidade.
Missão Política
Neste 31 de dezembro encerra o Uniogbis, que foi criado em 2009 para suceder o Escritório de Apoio à Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau.
Em julho, um informe de Guterres sobre a missão política recomendou as forças de defesa e segurança a se absterem de qualquer interferência no processo político devido ao potencial de “minar a paz e a estabilidade”.
O apelo feito às autoridades do Estado é que garantam a responsabilização de todos aqueles que tiverem envolvimento em atos de intimidação, incluindo ameaças à vida, discurso de ódio e incitamento à violência.
Às partes envolvidas, Guterres incentiva a ajudar a criar um ambiente propício para o respeito aos direitos humanos e ao Estado de direito. O chefe da ONU pede atenção particular às mulheres, aos representantes da oposição e o fim de ações que possam “alimentar a desconfiança, o medo ou o ódio entre a população”.
Ambiente
O relatório realça ainda que o ambiente político, aliado ao prolongado estado de emergência, parece “estar criando um ambiente propício” para reagrupamento e retoma de ações como o tráfico de drogas e redes criminosas.
O informe aponta ainda que circunstâncias como a remoção e substituição de chefes de instituições de segurança nacional, bem como oficiais no aeroporto e em postos de fronteira, que podem ter tido um impacto negativo sobre seu funcionamento eficaz.
Para Guterres, é essencial que as autoridades nacionais demonstrem de forma rápida seu compromisso com o combate ao narcotráfico, com ações como apoio à implementação do plano de ação estratégico validado em dezembro de 2019.
O apelo feito à comunidade internacional é que continue apoiando nos esforços do país para fazer frente aos flagelos do tráfico de drogas e do crime organizado.