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Conselho de Segurança debate situação na Guiné-Bissau BR

Sala do Conselho de Segurança da ONU
ONU/Manuel Elias
Sala do Conselho de Segurança da ONU

Conselho de Segurança debate situação na Guiné-Bissau

Assuntos da ONU

Situação nacional e ações da missão política que termina este ano serão apresentadas pela representante especial do secretário-geral; relatório recente cita possível reorganização e retoma de ações, incluindo narcotráfico e redes criminosas.

O Conselho de Segurança debate esta segunda-feira a situação na Guiné-Bissau. A representante especial do secretário-geral no país, Rosine Sori-Coulibaly,  informará o órgão sobre  o estágio atual político e as ações do Escritório Integrado de Consolidação da Paz da ONU na Guiné-Bissau, Uniogbis, cujo mandato termina este ano.

Um dos destaques será o recente relatório do secretário-geral, António Guterres, que entre outros pontos apela os atores políticos guineenses a implementar um governo inclusivo e reformas necessárias à estabilidade.

Missão Política

O Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, foi estabelecido em 1999 e vai ser encerrado no final de 2020
O Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, foi estabelecido em 1999 e deve ser encerrado no final de 2020, by ONU News/Alexandre Soares

Neste 31 de dezembro encerra o Uniogbis, que foi criado em 2009 para suceder o Escritório de Apoio à Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau.

Em julho, um informe de Guterres sobre a missão política recomendou as forças de defesa e segurança a se absterem de qualquer interferência no processo político devido ao potencial de “minar a paz e a estabilidade”. 

O apelo feito às autoridades do Estado é que garantam a responsabilização de todos aqueles que tiverem envolvimento em atos de intimidação, incluindo ameaças à vida, discurso de ódio e incitamento à violência. 

Às partes envolvidas, Guterres incentiva a ajudar a criar um ambiente propício para o respeito aos direitos humanos e ao Estado de direito. O chefe da ONU pede atenção particular às mulheres, aos representantes da oposição e o fim de ações que possam “alimentar a desconfiança, o medo ou o ódio entre a população”. 

Ambiente 

O relatório realça ainda que o ambiente político, aliado ao prolongado estado de emergência, parece “estar criando um ambiente propício” para reagrupamento e retoma de ações como o tráfico de drogas e redes criminosas. 

O informe aponta ainda que circunstâncias como a remoção e substituição de chefes de instituições de segurança nacional, bem como oficiais no aeroporto e em postos de fronteira, que podem ter tido um impacto negativo sobre seu funcionamento eficaz.

Para Guterres, é essencial que as autoridades nacionais demonstrem de forma rápida seu compromisso com o combate ao narcotráfico, com ações como apoio à implementação do plano de ação estratégico validado em dezembro de 2019. 

O apelo feito à comunidade internacional é que continue apoiando nos esforços do país para fazer frente aos flagelos do tráfico de drogas e do crime organizado.

Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Alexandre Soares
Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.