Ataques a civis na RD Congo podem ser considerados crimes contra humanidade
Paz e segurança
Relatório do Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU, no país, sugere que as partes em conflito na República Democrática do Congo cometeram violações de direitos humanos; atrocidades das Forças Democráticas Aliadas, ADF na sigla em inglês, podem constituir crime de guerra.
Mais de mil civis foram mortos, 717 sequestrados e 176 ficaram feridos nas províncias de Kivu-Norte e Ituri, na República Democrática do Congo. Os crimes ocorreram entre janeiro de 2019 e junho deste ano, como informou o Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas, localizado no país africano.
O documento aponta abusos sistemáticos e brutais dos direitos humanos que poderão consubstanciar em crimes contra humanidade e de guerra, demostrando como famílias inteiras foram mutiladas à morte, em alguns casos, e as intenções deliberadas dos combatentes do grupo rebelde Forças Democráticas Aliadas, ADF, “de matar todos por onde passam”.
Escola
As investigações responsabilizam os integrantes da ADF por recrutarem crianças para a luta. Ao todo, 59 menores passaram a integrar as fileiras grupo que atacou e saqueou uma escola, sete centros de saúde e 12 casas provocando deslocamento massivo de moradores.
Durante os ataques às aldeias, foram usadas armas pesadas, incluindo AK 47 e morteiros, além de catanas e facas. O relatório informa que aldeias inteiras foram queimadas, centros de saúde e escolas destruídos, e homens, mulheres e crianças raptados e forçados a lutar com o grupo.
Responsabilização
Em comunicado à imprensa, a representante especial do secretário-geral da ONU e chefe da Missão de Estabilização na RDC, Monusco, Leila Zerrougui apelou às autoridades no sentido de concluírem os casos judiciais pendentes contra todas as alegações de violação e abuso dos direitos humanos.
Ela disse que os responsáveis devem ser levados à justiça, garantindo assim o direito à verdade e reparação das vítimas e suas famílias. Zerrougui defende a criação de programas de engajamento comunitário para melhorar a relação entre as forças de defesa e segurança e os civis a quem devem proteger.
Militarmente ativo em Beni, Província do Kivu-Norte há mais de três décadas, alguns combatentes da ADF tiveram que fugir dos ataques que as forças governamentais vêm lançando desde outubro de 2019, refugiando-se no território de Irumu junto à Província de Ituri, aumentando o número e a intensidade dos ataques na zona.
Uma refugiada da República Democrática do Congo que agora vive no campo de refugiados de Kyangwali, em Uganda.
Relação Civil-Militar
O relatório também mostra que as forças regulares teriam cometido algumas violações dos direitos humanos nos últimos oito meses. Isso teria exacerbado a desconfiança das populações nas forças de defesa e segurança, alimentada pelas atrocidades cometidas pelos grupos armados.
Consta que soldados do Exército, agentes da polícia e membros das forças especiais foram responsáveis pelo assassinato de 14 civis, ferimento de 49, e detenção arbitrária de 297.
Recomendações do documento incluem a criação de um programa de desarmamento credível e fidedigno, projetos de desmobilização, reintegração e repatriamento. A ideia visa encorajar os combatentes a abandonar as armas e a retornar à vida civil.
*Por Amatijane Candé, correspondente da ONU News.